Direito Consumidor Fundamentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO xv JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE MADUREIRA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. SELMA POLINARIO DA SILVA, brasileira, solteira, doméstica , portadora da carteira de identidade 06.786.566-7, e inscrita no CPF sob n°. 011.833.197-38 , residente e domiciliada na Rua Curupira, nº 68, fundos, 101, casa 5 A, cep: 21.540-440, Rocha Miranda, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, atuando em causa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA CÍVEL DO FORO ___________________________________________– COMARCA DE __________________ _____________________________________________________________________, ______________, _____________, ____________________________, portador(a) do documento de identidade RG nº ____________________, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº _________________, residente e domiciliado(a) na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SERGIO, brasileiro, estado civil ..., profissão ..., portador da carteira de identidade nº ..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado na rua ..., nº...,bairro...,cep..., Volta Redonda, Rio de Janeiro, vem por seu advogado, conforme procuração anexa, com endereço profissional na rua ..., nº..., bairro..., cep..., cidade..., estado..., para onde,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA MARIA DO SOCORRO ABREU DE FREITAS, brasileira, casada, do lar, inscrita no RG nº 25.323.496-7, expedida pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton DAUNT , CPF nº 601.175.327-20, residente e domiciliada na Rua Martins Tostes nº 62 - Floriano – Barra Mansa/RJ, CEP 27.365-130, por meio de seus advogados que esta subscreve, com endereço profissional Av. Joaquim Leite

- Oferta X procura ,preços e equilíbrio de mercado. - Fatores de produção ,produção e custos de produção. 4. Economia e direito. - Fundamentos jurídicos do mecado. - Estruturas de mercado (concorrência perfeita , oligopólio , monopólio ,cartel) e o sistema brasileiro de defesa da concorrência. - A relação entre fornecedores e consumidores e o Código de Defesa do Consumidor . - Produção e recursos naturais: a legislação de proteção ao meio ambiente. 5. A atividade econômica…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR FREDERICO DE FREITAS TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, brasileiro, casado, auditor, inscrito no CPF sob o nº 19522819549, RG nº 0223775908, residente e domiciliado na Al. Catânia, 306, Apt 202, Pituba, Salvador - Bahia, CEP: 41830490, por intermédio de sua advogada, constituída nos termos do instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, comerciário, portador da carteira de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxx, SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, endereço comercial no Lxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado, ‘in fine’ assinado, constituído na forma do instrumento de mandato anexo, com escritório…

esta subscreve, não se conformando com o acórdão proferido às fls. …, que, por maioria de votos, deu provimento à apelação, reformando a sentença de primeira instância, opor EMBARGOS INFRINGENTES, com fundamento no artigo 530 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito que seguem anexos, esperando sejam admitidas. Requer, ainda, seja o presente recurso admitido, para posterior julgamento por esta Colenda Câmara, juntando-se à presente a guia do preparo,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de BARRA DO BUGRES – MT BASSO & MARTINS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ..........................com endereço na ............................... – Bairro: Centro - Cidade: ................................. – Cep: ..........................., neste ato representada pelo procurador, por seu Advogado ao final assinado, nos termos do instrumento de procuração anexo, com…

DIREITO DO CONSUMIDOR PRODUZIDO POR DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS VOLUME 1 1ª EDIÇÃO GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito do Consumidor APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3 1. AULA 1. APRESENTAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR ............................................................................................. 6 2. AULA 2. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE