rESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR

DIREITO DO
CONSUMIDOR

PRODUZIDO POR DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS

VOLUME 1
1ª EDIÇÃO

GRADUAÇÃO
2011.1

Sumário

Direito do Consumidor
APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3
1. AULA 1. APRESENTAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR ............................................................................................. 6
2. AULA 2. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO ........................................................................................................ 17
3. AULA 3. PRODUTOS E SERVIÇOS ......................................................................................................................... 26
4. AULA 4. ESTRUTURA E FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL ................................................................................. 32
5. AULA 5 RISCO E RESPONSABILIDADE OBJETIVA ..................................................................................................... 39
6. AULA 6.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE CONSUMO .............................................................................. 44

DIREITO DO CONSUMIDOR

APRESENTAÇÃO
O objetivo do curso de direito do consumidor é proporcionar o amplo domínio das normas de direito do consumidor brasileiro, afim de habilitar o aluno a prevenir e a solucionar conflitos de consumo nas esferas civil, penal e administrativa. A partir da identificação da relação de consumo, o aluno deverá ser capaz de lidar com problemas, acessar informações, elaborar argumentações jurídicas e estratégias de ação compatíveis com as posições de consumidor, fornecedor e agente público.
Este material está dividido em duas partes, tendo a sua edição inicial preparada e entregue no início das aulas, segundo o calendário acadêmico desta instituição. Ele compreende toda parte introdutória e seis módulos de aulas. A segunda parte do material,