Direito Constitucional Uma Jovem De 21 Anos Portadora De

INTERDISCIPLINARES COM ENFASE EM EDUCAÇAO ESPECIAL PRATICAS INCLUSIVAS GIOVANA ALVES DE BARROS MEIRA DOS SANTOS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DA CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS REGULARES VIDEIRA 2012 GIOVANA ALVES DE BARROS MEIRA DOS SANTOS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DA CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS REGULARES Monografia apresentada à Faculdade Dom Bosco, como parte dos…

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito A Renúncia da Maternidade: Reflexão Jurídica sobre a Maternidade de Substituição Principais Aspectos nos Direitos Português e Brasileiro Laura Dutra de Abreu Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas 2008 2 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito A Renúncia da Maternidade: Reflexão Jurídica sobre a Maternidade de Substituição Principais Aspectos nos Direitos Português e Brasileiro Laura Dutra de Abreu…

educação infantil (para crianças de zero a cinco anos), ensino fundamental (para alunos de seis a catorze anos) e ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos). Segundo a LDB, é objetivo da educação básica ofertar a crianças e adolescentes uma formação comum indispensável para o exercício da cidadania, além de fornecer-lhes os meios para que progridam no trabalho e em estudos posteriores. Esses estudos compõem-se igualmente do ensino superior, segundo o art. 21 da Lei 9.394/96, bem como de…

2012 “Na área do direito ao trabalho das pessoas com deficiência, o sistema de cotas com percentual de vagas reservadas previsto pela nossa legislação vem garantindo o acesso destas pessoas ao mercado. A fiscalização transformou o cenário da inclusão e empregabilidade desse segmento de pessoas. Porém a sua contratação gera ainda equívocos, resistências a rever seus paradigmas penso que enfrentemos um momento decisivo para que esse direito seja respeitado.” Sumiko Oki Shimono

adolescente pobre e autor de ato infracional no Brasil; apresenta conquistas deste segmento da população no campo dos direitos sociais, assim como divulga reportagens, opiniões e pesquisas acerca da redução da maioridade penal e análise de dados quantitativos e qualitativos obtidos no processo de coleta de dados durante a presente pesquisa. 6 Introdução Embora nos últimos anos haja ocorrido no Brasil o avanço de estudos e políticas direcionadas para a infância e juventude em…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA ESPECIALIZADA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ- MT. MARIA MARIA MARIA, menor impúbere, inscrita no RG n.º: 2375367-6, representada por sua genitora, ILNA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, brasileira, convivente, dona e casa, portadora da cédula de identidade RG n. º 0355461-8 SSP/MT e CPF.nº415.168.181-72,, com telefone n.º (65) 9246-5341, residente e domiciliada na Rua Arenapolis, nº 105, Bairro:…

FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN MICHELLE FÁTIMA DA SILVA ARANTES INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS BELO HORIZONTE 2013 MICHELLE FÁTIMA DA SILVA ARANTES INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS Artigo científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Padre Arnaldo Janssen, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Orientadora: Profª. Ms. Soraia Mônica Fonseca Murta. BELO HORIZONTE 2013 2 Internação

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG DIREITO A QUESTÃO JURÍDICO-SOCIAL DA HOMOAFETIVIDADE: UNIÃO ESTÁVEL, CASAMENTO E ADOÇÃO FORMIGA –MG 2011 NOTA Este é um artigo advindo de um trabalho acadêmico executado dentro da grade curricular do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG –; na ementa da disciplina de Sociologia Jurídica; ministrada pela professora Maria Rachel de Castro Fernandes Guimarães. O referido trabalho acadêmico foi desenvolvido por um grupo de dez…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XX – SP xxxxxx,(qualificação pessoal), residente e domiciliada na Rua xx, por intermédio de sua advogada (mandato anexo), com escritório profissional situado na Rua xx, vem propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face do ESTADO DE xx, do MUNICÍPIO DE xx, ambos pessoas jurídicas de direito público…

objetivos, princípios e ideologias. Utilizando o direito comparado e análise histórica em face da constituição outrora vigente, qual seja a de 1967-1969, buscaremos apresentar as principais mudanças ocorridas durante o período em que cada uma destas esteve vigente, com foco no período transitório entre essas Constituições. As principais diferenças substanciais e formais também serão apresentadas, principalmente no que tange as garantias e direitos. Nesse trabalho também abordaremos…