Direito Constitucional Uma Jovem De 21 Anos Portadora De

do aluno A INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO Santa Maria 2010 Nome do aluno A INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia Científica. Área de Ciências Sociais aplicadas ao Curso de Direito do Centro Universitário…

Dilma Rousseff SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Maria do Rosário SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Patrícia Barcelos SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Antonio José Ferreira PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SNPD PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH/PR…

Responda os problemas referentes à competência constitucional dos Entes da Federação de modo a explicitar os dispositivos contidos na Constituição e a nomenclatura ou tipologia de competência que é aplicável a cada questão, visando, assim, enunciar se existe ou não atribuição constitucional para o(s) referido(s) membro(s) da Federação brasileira. 1. O Município de Blumenau editou legislação estabelecendo que constitui crime de sonegação fiscal a prática de recolher Imposto Sobre Serviços de

1) Quando é feito o pagamento do 13º salário? O pagamento deve ser feito em duas parcelas, sendo a primeira, equivalente a 50% do valor a que o empregado tem direito, paga até o dia 30 de novembro de cada ano e a segunda, equivalente aos 50% restantes, até o dia 20 de dezembro de cada ano. 2) Quais são as características do empregado? pessoa física -empregado não pode ser pessoa jurídica Não se pode, portanto, firmar um contrato de trabalho com uma empresa. não eventual -

Art. 205 - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. obs.dji.grau.2: Art. 3º, I, Educação Ambiental - Política Nacional de Educação Ambiental - L-009.795-1999; D-006.094-2007 - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, União Federal, em Regime de Colaboração com Municípios, Distrito Federal

dezesseis anos, sem restrições; outros entendem que se deve realizar uma avaliação psicológica para saber qual o grau de compreensão do infrator sobre a gravidade do ato cometido por ele. De início, cabe ressaltar que a C.F. em vigor, no art. 228 dispõe que são plenamente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos ás normas da legislação especial. Vale ressaltar que há juristas defensores da impossibilidade de reforma constitucional, neste aspecto, pois entendem que se trata…

ALEX BRAGA DIREITO – 1º C ESTUDOS DIRIGIDOS A UBATUBA 2.012 ALEX BRAGA DIREITO – 1º C ESTUDOS DIRIGIDOS A Artigo Científico apresentado à disciplina Estudos Dirigidos A, do Curso de Direito, da Faculdade Centro Universitário

sendo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente . As tarefas concretas derivadas desta incumbência estão especificadas nos artigos 95 e 136 (principalmente), combinados com os artigos 191 e 194 do Estatuto. O processo de escolha de seus cinco membros pela comunidade local deve ser estabelecido em Lei Municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob fiscalização do…

Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção…

UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO ALINE DE FREITAS STEFFEN TRABALHO E IGUALDADE CONSTITUCIONAL: Formas de Discriminação do Trabalhador SÃO LEOPOLDO 2013 Aline de Freitas Steffen TRABALHO E IGUALDADE CONSTITUCIONAL: Formas de Discriminação do Trabalhador Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do…