Direito Constitucional Tcc

lido. As anotações analíticas têm um caráter de comparação com outras obras, ou podem conter opiniões, contrárias ou favoráveis, do pesquisador em relação à posição externada pela leitura (2005:113). Juiz Natural MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 17 ed. São Paulo: Atlas, 2005, 917 p. 01 Número da página Análise 76 O autor informa que a Constituição Federal prevê o princípio do juiz natural (Artigo 5º, incisos XXXVIII e LIII). Ele…

A evolução histórica do Princípio da Igualdade pode ser divida basicamente em 3 épocas. Na primeira delas, não existia igualdade entre os membros do Estado. As leis contemplavam classes de pessoas (clero, nobreza, monarca...), ungindo-os com direitos de toda espécie, enquanto a grande massa da população ficava subjugada a outras leis. Tal período tem como corolário a Idade Média, período no qual a desigualdade financeira e de status social foi amplamente trazida para a legislação, que…

FACULDADE DE DIREITO TAIANY MARCON CARDOSO família monoparental como entidade familiar após o advento da Constituição Federal de 1988 Porto Alegre 2014 TAIANY MARCON CARDOSO família monoparental como entidade familiar após o advento da Constituição Federal de 1988 Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de…

Problemática: O tema a ser desenvolvido neste projeto surgiu a partir do julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em 25 de novembro de 2010, a qual se discutiu a validade da Lei de Anistia (Lei Nº 6.683/79), promulgada em 1979 pelo Brasil a fim de conceder perdão aos crimes políticos (violações aos direitos humanos, como prisão ilegal, tortura, homicídio e desaparecimento forçado de pessoas) cometidos no período do regime militar. Em março de 2010, o Supremo…

UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Campus Limeira APS – Direito 2014/1 Metodologia do Trabalho Científico Agnes Roberta de Almeida Oliveira RA - B52EAJ8 Ivanessa RA - Título do Trabalho: A INIMPUTABILIDADE PENAL FRENTE A POLEMICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Autor: EDEMILSON DAROS Instituição: Universidade Regional de Blumenau - FURB Grau de Pesquisa: TCC Ano da Elaboração: 2007 Número de Páginas: 71 Ilustrações/Imagens/Figuras/Tabelas/Anexos: Não Corpo do

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é uma monografia cientifica e, como tal deve possuir todos os requisitos determinados por normas utilizadas em Instituição de Ensino Superior. Considerou-se na elaboração deste documento as diretrizes e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que definem os procedimentos para trabalhos científicos e acadêmicos. 2 ESTRUTURA DO TCC Os elementos que compõem o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC podem ser divididos em…

TCC – DIREITO A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO SUMÁRIO: 1) Conceito: (de liberdade, de expressão, de manifestação de pensamento). 2) Evolução Histórica 2.1) Geral: (pelo mundo; avanços e conflitos). (Essa parte eu não consegui encontrar livros que abordassem esse tópico, acredito que possa ser suprimido no trabalho se eu focasse em falar apenas no direito brasileiro a evolução). 2.2) No Brasil: (1500 para frente; avanços e conflitos). 3) Constituição Federal Brasileira…

Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de PósGraduação em Direito Processual Lato Sensu. Orientador (a): Profº Msc. Fundação Educacional Jayme de Altavila - FEJAL Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC Centro de Pós-Gradução em Direito Processual Lato Sensu Maceió - AL 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO…

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Belo Horizonte 2013 2 O PRINCIPÍO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Projeto de Pesquisa apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para bacharelado em Direito. Belo Horizonte 2013 3 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 PROBLEMA 5 3 HIPÓTESE 6 4 OBJETIVOS 7 4.1 Objetivo Geral 7 4.2 Objetivos Específicos 7 5 JUSTIFICATIVA 8 6 REFERENCIAL TEÓRICO 9 7 METODOLOGIA 10

de Melobr / Rodrigo Bayerbr / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / Interrupccedilatildeo da Gravidez de Feto Anenceacutefalobr / br / br / br / br / Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduaccedilatildeo em Direito da Faculdade de Ciecircncias Sociais de Florianoacutepolis para avaliaccedilatildeo parcial na disciplina de Metodologia da Pesquisa em direitobr / Orientador Prof. Sergio Roberto Lemabr / Suplente Prof. Ademar Pozzatti Juniorbr / br /…