Direito Constitucional Tcc

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO MBA LLM EM DIREITO EMPRESARIAL 2013 Coordenador Acadêmico: Rafael Alves de Almeida SEJA BEM VINDO À FGV Criada em 1944, a Fundação Getulio Vargas, com 64 anos consolidados e voltados para o desenvolvimento e crescimento do capital humano e intelectual do país e referência de ensino no exterior A competência, a confiabilidade, o espírito de vanguarda e postura ética, fazem da FGV a preferida entre os Gerentes e Diretores…

relações informais como união estável com ênfase na caracterização desta união informal, assim como todos os seus elementos caracterizadores. Diante desta possibilidade, passa a estudar a constitucionalização do direito civil, assumindo como objetivo a análise dos princípios constitucionais relativos ao tema. Por fim, será realizada de forma específica, uma análise sobre as uniões paralelas, apresentando as divergências existentes nos tribunais quanto a seus efeitos, mostrando a…

seu idealizador, cuja doutrina vai além da proteção dos direitos fundamentais do agente, a qual inclui a coletividade. Neste trabalho, foram associados, entre outros, importantes doutrinadores da área jurídica, como Lysander Spooner (1992), Luigi Ferrajoli (2000). Sem sombra de dúvida a Constituição Federal brasileira é garantista e assenta seus pilares nos princípios ordenadores de um Estado Social e Democrático de Direito tendo como fundamentos, dentre outros, o da…

BIBLIOGRAFIA TCC “USUCAPIAO” BOURGUIGNON, Álvaro Manuel Rosindo. Embargos de Retenção por Benfeitorias. 2 tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v. 40. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 11 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004. v. III. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito das coisas. 24 ed. Reformulada. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 4. FARIAS, Cristiano Chaves de, ROSENVALD, Nelson. Direito Civil. Direitos Reais. 4 ed. Rio de

JURÍDICAS E SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO WAGNER SANTOS CURTZ A ANÁLISE DA APROVAÇÃO DA EUTANÁSIA NOS CASOS DE DOENTES TERMINAIS, COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Brasília/DF 2014 WAGNER SANTOS CURTZ A ANÁLISE DA APROVAÇÃO DA EUTANÁSIA NOS CASOS DE DOENTES TERMINAIS, COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de…

JUSTIFICATIVA A presente monografia tratará sobre os reflexos da Síndrome de Alienação Parental no meio jurídico. Esse tema é de suma importância devido à freqüente incidência de falsas acusações na seara de direito de família, direito infanto-juvenil e direito penal, mais especificamente nos casos de falsas acusações de abuso sexual e violência. A partir do momento em que conseguimos perceber a profundidade do problema, das sequelas causadas por essa síndrome e os reflexos

JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DE PRIMAVERA DO LESTE CURSO DE DIREITO FERNANDA KRISTOSCHEK MAYER DESAPOSENTAÇÃO Primavera do Leste (MT) 2014/2 FERNANDA KRISTOSCHEK MAYER DESAPOSENTAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para obtenção de nota da disciplina de Trabalho de Curso I do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e…

Rio Grande Curso de Direito Paulo César Ribeiro Romeu DA DISCUSSÃO SOBRE A LIMITAÇÃO IMPOSTA PELA EMENDA CONSTITUICIONAL Nº20/98 NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO, DE QUEM SERIA A BAIXA RENDA, SE DOS DEPENDENTES OU DO SEGURADO RECLUSO. Professora Orientadora: Esp. Claudia Mota Estabel Rio Grande 2013 LISTA DE SIGLAS INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social TCC – Trabalho de Conclusão de Curso EC – Emenda Constitucional PGF –…

– FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC APRESENTAÇÃO Este Manual tem como objetivo estabelecer parâmetros para a elaboração e apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) no IESI/FENORD, bem como apresentar as legislações pertinentes em que estão respaldadas a obrigatoriedade do trabalho e as normas e procedimentos para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso Assim serão apresentados o…

Modelo de Projeto de TCC: A concessão de Pensão por Morte nos casos de união homoafetiva UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Tema: A concessão de Pensão por Morte nos casos de união homoafetiva: Uma visão evolutiva do Direito. Linha de pesquisa: Direito da Atividade Administrativa do Estado Autor do projeto: Endereço: Tel: E-mail: Orientador: Endereço: Tel: E-mail:…