Projeto TCC - Famílias Monoparentais

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

TAIANY MARCON CARDOSO

família monoparental como entidade familiar após o advento da Constituição Federal de 1988

Porto Alegre
2014

TAIANY MARCON CARDOSO

família monoparental como entidade familiar após o advento da Constituição Federal de 1988

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre
2014

SUMÁRIO

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
2 TEMA 4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
5 JUSTIFICATIVA 4
6 OBJETIVOS 5
6.1 OBJETIVO GERAL 5
6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5
7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5
8 METODOLOGIA 6
8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6
8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6
9 CRONOGRAMA 6
10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 7
11 REFERÊNCIAS 8

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Autor do projeto: Taiany Marcon Cardoso
Linha de pesquisa: Direito de Família

2 TEMA

A família monoparental brasileira reconhecida pela Constituição de 1988 como entidade familiar e conceituada como “a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.

3 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Análise da família monoparental como entidade familiar após o advento da Constituição Federal de 1988 e suas especificidades na sociedade contemporânea.

4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

A família monoparental ou unilinear desvincula-se da ideia de um casal relacionado com seus filhos, uma vez que estes vivem apenas com um dos seus progenitores. Entende-se que “uma família é monoparental quando a pessoa considerada (homem ou mulher) encontra-se sem cônjuge ou companheiro, e vive com uma ou mais crianças” (LEITE, 2003, apud SANTOS & SANTOS, 2009, p. 8).
Quais são os motivos que levam o aumento da