Direito Constitucional Tcc

Texto1: ABORDAGEM CONSTITUCIONAL PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Ari Francisco Barbosa Filho Marcus Tadeu Daniel Ribeiro Rafael Mario Iorio Filho O presente texto pretende trazer algumas linhas gerais acerca da abordagem constitucional que todos os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos da Universidade Estácio de Sá do curso de Direito devem apresentar ao final de sua graduação. Deve-se pautar o texto nas principais dúvidas apresentadas pelos discentes na orientação da disciplina

MAIORIDADE PENAL CALDAS NOVAS – GO 2015/1 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado à Unicaldas Faculdade de Caldas Novas, como parte das exigências para aprovação no Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Eliene CALDAS NOVAS – GO 2015/1 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO A redução da maioridade penal e a necessidade de uma punição mais eficaz do que as previstas no Estatuto da Criança e do…

CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL SOUSA 2013 LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina…

DAYANNA LIMA MONTEIRO ELIAS DANO MORAL: BANALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Projeto de Pesquisa apresentado pela aluna Dayanna Lima Monteiro Elias ao Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa. Niterói - RJ 2015 1) TÍTULO: DANO MORAL: BANALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 2) TEMA Este trabalho de conclusão de curso aborda a

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DOUGLAS ÁVILA DA SILVA O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO A HONRA Porto Alegre 2014 DOUGLAS ÁVILA DA SILVA O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO A HONRA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. …

MODELO PROJETO TCC CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Patrícia dos Santos Pereira Monteiro O gestor e o direito educacional no cotidiano escolar Angra dos Reis 2012 Patrícia dos Santos Pereira Monteiro O gestor e o direito educacional no cotidiano escolar Projeto de Conclusão de Curso de Pós-graduação lato sensu em Gestão Escolar, apresentada ao Centro Universitário…

Prisão do Depositário Infiel à Luz do Pacto de São José da Costa Rica. 2. JUSTIFICATIVA A Constituição da República do Brasil, em seu título “dos direitos fundamentais, artigo 5º, caput”, tutela constitucionalmente o Direito à liberdade e, portanto, a sua agressão só poderá acontecer por exceção, após procedimento legal previsto, observando princípios consagrados. Ainda, esta mesma Lex Mater, artigo 5º, inciso LXVII,…

ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS DA ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA FACULDADE PROJEÇÃO Brasília – DF 2014 Copyright © 2014 Núcleo de Pesquisa e Produção Científica Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) punível pelo artigo 184 do Código Penal Brasileiro. FACULDADE PROJEÇÃO Presidente da Mantenedora: Prof. Oswaldo Luiz Saenger Diretora…

que tem seus direitos assegurados pela constituição federal independente de acertarem ou errarem tem direito a vida e seus princípios básicos da sobrevivência . Assim abordo esse tema de grande importância social para o desenvolvimento de um Brasil melhor com menos temor . OSASCO /2014 2. OBJETIVOS Esse trabalho tem por objetivo atenuar o direito a vida do detento ou recluso, seja por qual motivo for que o levou a condenação de seus direitos . O…

Curso: Direito - Fase: 8ª Matutino e Noturno - 2013 . 1 Disciplina: PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA – PROJETO de TCC Profª. Me Samantha Stacciarini. Email; samantha@unifebe.edu.br MODELO DE PROJETO DE TCC JÁ PREENCHIDO COMO EXEMPLO OBS: O exemplo foi realizado pela Profª Samantha, durante os semestres de 2011, sendo que este “ novo modelo de Projeto de TCC ” foi adequado em alguns itens conforme o “manual de orientações metodológicas da unifebe” (em