Direito Constitucional Tcc

funcionalismo, transportado para o âmbito do Direito Penal, tem suas raízes na filosofia, na sociologia, enfim, em outras ciências, e, a rigor, é utilizado nas ciências sociais. Trata-se efetivamente de assunto um tanto quanto complexo, mas o propósito neste espaço não é tratá-lo com profundidade, mas apenas trazer algumas reflexões e talvez provocar ou incentivar os alunos de direito, a explorá-lo verticalmente nos seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). No Direito Penal, o…

FLUXOGRAMA Curso: Direito - Bacharel Currículo 206 CS/206 DS 1º Período 2º Período 1901 30 Ciências Políticas 02 1904 75 Linguagem e 05 Argumentação Jurídica 5º Período 6º Período 75 1921 75 1929 75 Teoria Geral do Processo 05 Direito Processual Civil I 05 Direito Processual Civil II 05 Antropologia Cultural 04 1905 75 1704 60 1918 75 1924 75 1928 Criminologia 04 Direito …

ESTUDO DOS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NOME COMPLETO DO AUTOR DO TCC* NOME COMPLETO DO ORIENTADOR** RESUMO Tendo por objetivo aprofundar o entendimento conceitual em torno dos limites subjetivos da coisa julgada no âmbito do processo civil brasileiro, esse estudo de natureza teórica, elaborado com base na metodologia aplicada à pesquisa bibliográfica e documental trata dos limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgadaxx

direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O objetivo da “LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO”, como ficou conhecida, é asseverar a aplicabilidade do Princípio Constitucional da Publicidade. Transcorrido o lapso temporal de mais de vinte anos da promulgação de nossa carta Magna, onde os direitos e deveres dos cidadãos foram incorporados, a Lei de acesso à informação é uma conquista democrática, tanto quanto a existência do Ministério Público, cuja função…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NÚCLEO DE PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA EMPREGADO DOMÉSTICO - em busca da igualdade social Projeto de monografia a ser apresentado como condição à realização do Trabalho monográfico do curso de Direito. Habilitação: Bacharelado Orientador: SOBRADINHO – DF Maio/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Procura-se no presente trabalho fazer um estudo evolutivo sobre o trabalhador doméstico no…

Prova da OAB, a prova cobra o domínio das disciplinas básicas do curso de direito, tais como filosofia do direito, direito constitucional, entre outras. A véspera deve ser aproveitada para descansar, segundo João Aguirre, coordenador e professor da Rede LFG. Mas, para quem planeja uma rápida revisão nas últimas horas antes da prova, privilegiar alguns temas pode ser uma boa aposta. O professor recomenda se concentrar nos assuntos com o maior volume de questões na prova. A começar por…

28/03/2015 Montesquieu vida e seus pensamentos ­ Trabalhos de Conclusão de Cursos (TCC) ­ Amandadiss Montesquieu vida e seus pensamentos By amandadiss | Studymode.com TRABALHO DE SOCIOLOGIA MONTESQUIEU Introdução Montesquieu foi um grande pensador, ele estudava profundamente a sociedade e a política e retratou suas ideias e pensamentos em grandes obras que marcaram a história. No trabalho serão apresentadas e esclarecidas o objetivo de cada…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DAVISON CAMARA MACHADO PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO Porto Alegre 2015 DAVISON CAMARA MACHADO PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica…

Profª Esp Nelcéia Margareth Figueiredo Chermont Profª MSc Waldenise Maria Guedes 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 04 1 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) – ESTRUTURA .................. 05 1.1 MONOGRAFIA ................................................................................................. 05 1.1.1 Páginas Pré-Textuais…

ADELAIDE FÁTIMA DE JESUS ABREU ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMEPREGADA GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa. Rio de Janeiro 2014 1)TÍTULO Estabilidade Provisória da Empregada Gestante nos Contrato por Prazo…