Direito Constitucional Suiço

por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa. Em toda as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional. No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e desrespeitam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao…

por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa. Em toda as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional. No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e desrespeitam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao…

pontos de vista... Para ele, o homem possui uma natureza ruim, egoísta. São essas paixões junto da razão que o levam ao contrato. Assim, os homens transferem direitos para uma pessoa, que vem a ser o soberano. 12) John Locke: o homem é bom, livre. O Estado é apenas o guardião que centraliza as funções administrativas, protegendo os direitos dos homens. 13) Rousseau: o homem é bom por natureza, a sociedade o corrompe. Obs: A nossa CR/1988 é a base contratual entre o estado e o…

uso da arbitragem como meio eficaz de evitar guerras e resolver questões envolvendo limites fronteiriços. 1895 - Arbitragem sobre questão do Amapá - Entre Brasil e França. Reivindicação do território por parte da França. Árbitro: Conselho Federal Suiço. Sentença favorável ao Brasil pelo Presidente Walter Hauser. 1904 - Arbitragem sobre questão do Pirara - Entre Brasil e Inglaterra (Guiana Inglesa). Reivindicação por parte da Inglaterra da região do Pirara, afluente do Rio Maú na bacia…

Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Curso de Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Prof. Afonso Mendes Alunos: Aline Louise Dias de Oliveira, Gabriel Fernandes C. Queiroga, Geraldo Rodrigo Soares Souza, Géssica Lima, Israel Martins Pereira, Marina Magalhães Andrade, Ricardo Batista de Almeida. As ciências auxiliares do Direito Montes Claros, 25 de março de 2014. O Direito em si é um conjunto de…

IMPORTÂNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO Mauro Roberto Gomes de Mattos Advogado no Rio de Janeiro. Vice Presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público – IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA – Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da Sociedade LatinoAmericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. I. DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO “La comparación es un simple instrumento de la

divindade cujo objetivo é obter a obediência do povo. 1.1- Teoria do direito divino sobrenatural: o Estado nasce da vontade concreta de Deus. Isto é, nasce de um ato concreto de Deus. O soberano era considerado rei e Deus. EX: Na Pérsia o rei era um delegado de Deus; Os Faraós do Egito eram descendentes das divindades; Na China os soberanos recebiam mandado do Céu; No Japão o rei é parente próximo dos Deuses. 1.2- Teoria do direito divino providencial: o Estado tem origem divina,…

Aragão- A prevenção de riscos em estado de direito ambiental Mestre em integração europeia e Doutora em Direito pela faculdade de direito da Universidade de Coimbra. No seu capítulo ela apresenta uma reflexão e uma proposta de deveres mínimos e um Estado de Direito Ambiental ou Estado Constitucional Ecológico em estreita articulação com a nação de democracia sustentada onde começa por apresentar numa logica de gradação, as obrigações do Estado de Direito Ambiental tanto nas suas…

militantes realizaram várias ações, como o sequestro do embaixador norte-americano, exigindo a libertação de 15 prisioneiros e a leitura, em rede nacional de televisão, de um manifesto revolucionário. Foram sequestrados também os embaixadores alemão e suíço, além do cônsul do Japão. Mas com os sequestros, a repressão política tornou-se ainda mais dura e cruel. O FIM A luta era desigual: jovens de classe média armados com revólveres enfrentando militares profissionais e agentes…

nos Alpes entre a Áustria É o sexto menor país do mundo, com apenas 160 Km2, mas apesar de seu tamanho é um país desenvolvido tendo um IDH 0,889 considerado muito elevado.Sua língua oficial é o Alemão.O país é composto pelas seguintes etnias : Alemães 73%, suíços 15%, outros 12%, compõem a nacionalidade liechtensteiniense ou listenstainiano (português de Portugal). A língua ou idioma oficial é o alemão, também é falado alemão dialetal. História : Suas fronteiras permanecem praticamente…