Direito Concorrência

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS THAYS MOLYANE RODRIGUES FREITAS ANÁLISE DO COMPANHEIRO (A) PARA COM O CÔNJUGE NO DIREITO DAS SUCESSÕES Uberlândia – MG 2014 Dedico a Deus por tudo que me proporciona na vida e à minha família, os quais amo muito, pelo exemplo de vida, carinho, companheirismo e compreensão. Agradeço a todos que me ajudaram direta ou indiretamente para o desenvolvimento deste projeto. MUITO OBRIGADO a todos vocês! RESUMO A lei brasileira…

DIREITO EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL Graduação 1 UNIDADE 3 DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO CONCORRENCIAL A atuação dos empresários no cenário econômico e na disputa por clientes gera, naturalmente, ampla competição, denominada concorrência. Admitase (ou não) a concorrência, por mais justa que seja, visa restringir a área de atuação do oponente e até mesmo, retirá-lo do competitivo mercado. Mas, graças à concorrência, há criação constante de novos produtos e melhora nos

CAMELO NUNES TRABALHO DE ECONOMIA TEORIAS DE MERCADO: Macro e Micro Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Vila Velha, como requisito parcial à obtenção do diploma de Conclusão do Curso de Direito Orientador: Mario Rodrigues de Vasconcelos Neto VILA VELHA 2014 DIREITO E A TEORIA DOS MERCADOS Dentro do mercado da Microeconomia analisamos dois aspectos muito importantes que equilibram o…

LICITAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DAS MODALIDADES DE CONCORRENCIA E TOMADA DE PREÇOS. RESUMO O presente trabalho apresentará o conceito de licitação e das modalidades de Concorrência e Tomada de Preços no Direito Administrativo brasileiro, tratados no art. 25 do Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos, Lei 8666. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, com análise de textos sobre o tema. Palavras-chave: Licitação, concorrência, tomada de preços. 1. Introdução Independente

de Defesa da Concorrência (SBDC) Ramsés Maciel de Castro1 CASTRO, R. M. A repressão ao abuso de poder econômico em face da reforma do sistema brasileiro de defesa da concorrência (SBDC). Rev. Ciên. Jur. e Soc. da Unipar. Umuarama. v. 11, n. 1, p. 63-78, jan./jun. 2008. RESUMO: A repressão ao abuso do poder econômico, no Brasil, embora prevista constitucionalmente e regulamentada desde 1994 pela Lei 8.884, ainda é ineficaz. O atual Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é…

determinada. Caso o trabalhador não cumpra a regra e após sair da empresa, não esperar o tempo exposto no contrato de trabalho e não cumpra a quarentena o empregador poderá acionar judicialmente para responsabilização civil do ato. A cláusula de não concorrência deverá ser estipulada por tempo determinado e para certo local. Não pode ser, portanto, perpétua, pois impediria o empregado de trabalhar na atividade. Deve a limitação estar balizada dentro do princípio da razoabilidade, de…

LIVRE CONCORRÊNCIA UNIFEV-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA NOVEMBRO/2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................2 2 LIVRE CONCORRÊNCIA........................................................................................2 2.1 Sociedade Capitalista................................................................................................2 2.2 Intervenção do Estado na

UNIDADE I - DE Tema: Importância do Direito Econômico Prezados(as) Alunos(as), Vocês devem estudar a fundo o conteúdo da Unidade I para que possam compreender o universo das questões polêmicas e atuais do Direito Econômico. Apresento temas polêmicos no âmbito do Direito Econômico, envolvendo os princípios da ordem econômica.  A Livre Concorrência De acordo com Pedro Dutra (Concorrência em Mercado Regulado: a ação da ANP. Revista de Direito Adminstrativo nº 229, p.…

finalidade, dentre outros objetivos, garantir o bem estar social de todos. Em busca disso ele cria mecanismos como por exemplo: as Leis, os códigos e os órgãos estatais para tentarem alcançar a satisfação da coletividade. Nesse sentido, a defesa da concorrência e a proteção do consumidor, os quais são objeto de estudo, serão expostos. Isto é, dois elementos essenciais para o bom andamento das relações comerciais e econômicas do nosso País. A confecção desse trabalho se dará…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Administração de Empresas Virtual Professor: José Ricardo Tavares Nome do aluno: Data: 3/10/2013 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de…