DIREITO COMUNITARIO

DIREITO COMUNITÁRIO SERRA 2014 DIREITO COMUNITÁRIO Trabalho acadêmico apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC, sob orientação do professor Ademir João Costalonga, da disciplina de Direito Internacional do curso de Direito, para obtenção de nota no trabalho específico. SERRA 2014 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO..........................................................................................4 2 O QUE É DIREITO COMUNITÁRIO?......................................................5 3 DIREITO COMUNITÁRIO E A SOBERANIA...........................................5 4 DIREITO COMUNITÁRIO NA UNIÃO EUROPEIA E NO MERCOSUL..6 5 FONTES DO DIREITO COMUNITÁRIO..................................................7 6 CONCLUSÃO..........................................................................................8 7 BIOGRAFIA.............................................................................................8 INTRODUÇÃO O Presente trabalho aborda o estudo do Direito comunitário apresentando ele como um todo suas fontes seus princípios, e como o mesmo se comporta em determinadas partes do globo. A era da globalização da economia deu início a um mundo sem fronteiras. E foi nessa nova realidade que deparamo-nos com o surgimento do Direito comunitário na União Europeia, e do direito integralista na américa do sul com o Mercosul.

tem por objetivo discorrer sobre alguns aspectos referentes ao direito da integração e do direito comunitário. Inicia-se pela conceituação de ambos os institutos e histórico, prosperando sobre blocos econômicos e suas classificações. E nessa nova realidade mundial que se afigura, decorrente do processo de globalização da economia, deparamo-nos com o surgimento do Direito Comunitário na União Européia.Com a assinatura do Tratado de Assunção em 1991 a América do Sul dá o primeiro passo…

União européia Direito Comunitário pode ser definido como ramo de direito cujo objeto é o estudo dos tratados comunitários, a evolução jurídica resultante de sua regulamentação e a interpretação jurisprudencial das cláusulas estabelecidas nos referidos tratados1. Depreende-se da história da formação da Comunidade Européia que uma dos maiores óbices para a efetivação da estrutura integracionista foi exatamente a aceitação do partilhamento da soberania entre todos os…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CCSH-DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS André Portela do Amaral¹ FASES DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA² Segue-se uma análise das principais fases de integração econômica, seu histórico, os modelos e experiências bem sucedidas (destaque para UE), bem como as implicações…

NO RUMO DO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU Hélio Daniel de Favare Baptista1 Resumo: A formação de blocos regionais é inevitável, uma vez que faz parte da evolução do mundo e é conseqüência direta dum capitalismo selvagem. O primeiro grande motivo dessa integração é saciar interesses econômicos. Porém, em que pese o irreversível processo de formação de blocos regionais de países, não podemos aceitar o desrespeito a cultura, peculiariedades e direito doméstico de cada um dos países…

NOÇÕES DIREITO DA INTEGRAÇÃO E DIREITO COMUNITÁRIO; BLOCOS REGIONAIS MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA. 1. Direito da Integração Integração regional, cuja característica mais evidente é a formação dos chamados “blocos regionais”, mecanismos criados e formados por Estados soberanos que conferem uns aos outros certas vantagens no âmbito das relações que mantêm entre si, especialmente, mas nem sempre exclusivamente, no campo econômico-comercial. A integração regional implica, portanto, a…

Jacob Coimbra – 2009 SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB A JURISPRUDÊNCIA DASSONVILLE E KECK E MITHOUARD E O SEU IMPACTO NA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (A conformação jurídica da livre circulação de mercadorias) Trabalho apresentado à Cadeira de Direito Público I do 2º Ciclo de Estudos em Ciências Jurídico-Forenses da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Orientador: Dr. Miguel Gorjão-Henriques. Coimbra – 2009 SUMÁRIO…

comuns, de onde se conclui que não há nenhum poder superior aos Estados. Há uma relação horizontal de coordenação de soberanias. De outra parte, o modelo comunitário está solidificado em bases verticais, ou seja, os Estados têm sua soberania limitada, e esse partilhamento é que assegura o poder de integração, o poder comunitário, ou o poder supranacional. O direito comunitário nasce nesse modelo e vincula os Estados-membros, e, no âmbito interno de cada um deles, as pessoas físicas…

Alves Principais Blocos Econômicos em Cada Continente: ênfase no MERCOSUL e seus avanços. Trabalho apresentado no curso de Comércio Exterior à Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, para avaliação da professora Lígia disciplina: Logística Internacional. Data da entrega: 21de março de 2014. Resultado:_____________________ São Paulo 2014 RESUMO É cada vez mais importante, para os países, buscar a integração, seja regional, multilateral ou até mesmo bilateral, para…

O Mercosul e a relação com a União Européia 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Os Tratados de Maastricht e de Assunção e, mais recentemente, o Protocolo de Ouro Preto1 representam um passo fundamental na experiência integracionista da Europa Ocidental e da América Latina, respectivamente. A análise que se segue esboça um paralelo entre os dois tipos regionais de integração, sem, entretanto, tomar o europeu como modelo, mas sim aproveitar desse as lições históricas das quais podemos tirar…