Direito Comunitário Processo Integracionista

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO RESULMO SOBRE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS ORGANIZAÇÕES REGIONAIS E SUPRANACIONAIS Organizações Regionais e Sub-Regionais: São formadas por tratados constitutivos e tem atribuições especificas pelas respectivas cartas instituidoras. A diferença está na regionalização, algumas tem poder supranacional e outras apenas o de impor recomendações, as mais importantes são: União Africana (UA), Organização dos Estados Americanos (OEA) e Conselho…

criada, defende a idéia da integração regional, mencionando, em uma Resolução, a possibilidade de uma "união aduaneira" na América do Sul. 1956: A Cepal volta a defender a formação de um "mercado regional" sul-americano como forma de acelerar o processo de industrialização. O intercâmbio intra-regional se liberaliza um pouco, com a adoção de acordos de tipo multilateral, mas a escassez de divisas fortes impõe limites aos fluxos comerciais. 1957-58: A assinatura e entrada em vigor do Tratado de

soberania como fundamento de sua presença no cenário internacional. O propósito deste trabalho é o de explorar alguns fatores relacionados com o exercício da soberania como condição de existência do Estado-Nação no mundo globalizado. 2 SOBERANIA E DIREITO INTERNACIONAL A soberania, que no passado esteve umbilicalmente jungida à figura do monarca, o qual por sua vez encarnava o caráter da divindade, hoje se apresenta de uma forma bastante diversa. Sob o prisma da democracia,…

Resumo Os processos atuais de integrações econômicas têm suas origens no início do século XX na África, porém começam a se projetar no cenário internacional no Pós-Segunda Guerra Mundial na tentativa de conter novos conflitos na Europa. Atualmente vários são os exemplos de integrações comerciais entre os diferentes países. Para tornar-se completo esses processos precisam alcançar etapas determinadas. Nesse sentido entende-se a União Européia como forma mais completa de integração…

caminha a passos firmes para a integração econômica total. Da unificação da política aduaneira à implementação da moeda comum, a CE é paradigma de estudo para todos os demais processos de integração econômica (fala-se de Mercosul e lá está a menção à CE, sempre em estudos "comparativos"). Numa análise econômica, estes processos, em seu paralelismo, não têm as semelhanças concorrentes que os juristas procuram lhes imprimir. São distintos quanto à forma e aos objetivos, portanto diferem…

integração económica que obteve êxito BENELUX + França + Alemanha + Itália CECA (1951 – Tratado de Paris) Alargamento da CECA a outros sectores da economia (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço ) No seio da OECE surgiram duas correntes integracionistas: Defendia uma Zona de Comércio Livre – Convenção de Estocolmo, 1960 – EFTA (AECL) – liderada pelo Reino Unido, a que se juntou Portugal, Suécia, Noruega, Dinamarca, Suíça e Áustria) Defendia um Mercado Comum Europeu e era…

caminha a passos firmes para a integração econômica total. Da unificação da política aduaneira à implementação da moeda comum, a CE é paradigma de estudo para todos os demais processos de integração econômica (fala-se de Mercosul e lá está a menção à CE, sempre em estudos "comparativos"). Numa análise econômica, estes processos, em seu paralelismo, não têm as semelhanças concorrentes que os juristas procuram lhes imprimir. São distintos quanto à forma e aos objetivos, portanto diferem…

UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS CAMPUS DE AUGUSTINÓPOLIS - TO CURSO DE DIREITO DIREITO COMUNITÁRIO E MERCOSUL ALEXSANDRA PEREIRA DA COSTA Augustinópolis – TO Novembro de 2014 i ALEXSANDRA PEREIRA DA COSTA DIREITO COMUNITÁRIO E MERCOSUL Trabalho científico apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na Avaliação 2 da Disciplina Direito Internacional Público e Privado, do curso de Direito, da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, sob…

O Brasil e o processo de formação de blocos econômicos: conceito e história, com aplicação aos casos do Mercosul e da Alca Paulo Roberto de Almeida Doutor em ciências sociais. Diplomata. (pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org) Ensaio publicado no livro organizado por Eduardo Biacchi Gomes e Tarcísio Hardman Reis Globalização e o Comércio Internacional no Direito da Integração (São Paulo: Editora Aduaneiras, 2005; pp. 17-38) Sumário: 1. Agrupamentos econômicos e blocos…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSORA: JUSILEI SOLEIDE MATICK EMENTA: POR EMAIL (A ementa não vale nota, rsrsrrsr). AVALIAÇÃO: PROVAS E EVENTUAIS TRABALHOS. DIPRI X DIP NOÇÕES OBJETO OBJETIVO FONTES NACIONALIDADE DPRI - DIREITO COMUNITÁRIO AUTONOMIA DA VONTADE E DIPRI PRECEITOS BÁSICOS DE DPRI: Não pode ferir a ordem pública. PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CARTA ROGATÓRIA BIBLIOGRAFIA As fontes do direito, são Tratados, Costumes, princípios…