Graduanda

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS
CAMPUS DE AUGUSTINÓPOLIS - TO
CURSO DE DIREITO

DIREITO COMUNITÁRIO E MERCOSUL
ALEXSANDRA PEREIRA DA COSTA

Augustinópolis – TO
Novembro de 2014

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ALEXSANDRA PEREIRA DA COSTA

DIREITO COMUNITÁRIO E MERCOSUL

Trabalho científico apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na
Avaliação 2 da Disciplina Direito
Internacional Público e Privado, do curso de Direito, da Fundação Universidade do
Tocantins - UNITINS, sob orientação do
Professor Marcus Lira.

Augustinópolis – TO
Novembro de 2014

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SUMÁRIO
1 DIREITO COMUNITÁRIO ............................................................................................................ 5
1.1 Características do Direito Comunitário ..................................................................................... 5
1.2 Fontes do Direito Comunitário ................................................................................................. 5
1.3 Princípios do Direito Comunitário ............................................................................................ 6
1.4 Estágios da Integração Regional ............................................................................................... 6
2 MERCOSUL .................................................................................................................................. 8
2.1 Histórico do MERCOSUL ........................................................................................................ 9
2.2 Criação do MERCOSUL .......................................................................................................... 9
2.3 Composição do MERCOSUL ................................................................................................... 9
2.3.1 Estados .............................................................................................................................. 9
2.3.2 Estrutura