DIREITO COMUNITARIO

DIREITO COMUNITÁRIO

SERRA 2014

DIREITO COMUNITÁRIO Trabalho acadêmico apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC, sob orientação do professor Ademir João Costalonga, da disciplina de Direito Internacional do curso de Direito, para obtenção de nota no trabalho específico.

SERRA
2014
SUMÁRIO

1INTRODUÇÃO..........................................................................................4
2 O QUE É DIREITO COMUNITÁRIO?......................................................5
3 DIREITO COMUNITÁRIO E A SOBERANIA...........................................5
4 DIREITO COMUNITÁRIO NA UNIÃO EUROPEIA E NO MERCOSUL..6
5 FONTES DO DIREITO COMUNITÁRIO..................................................7
6 CONCLUSÃO..........................................................................................8
7 BIOGRAFIA.............................................................................................8

INTRODUÇÃO
O Presente trabalho aborda o estudo do Direito comunitário apresentando ele como um todo suas fontes seus princípios, e como o mesmo se comporta em determinadas partes do globo.
A era da globalização da economia deu início a um mundo sem fronteiras. E foi nessa nova realidade que deparamo-nos com o surgimento do Direito comunitário na União Europeia, e do direito integralista na américa do sul com o Mercosul.

O QUE É DIREITO COMUNITÁRIO?
Em sentido estrito, o direito comunitário é constituído pelos tratados constitutivos (direito primário) bem como pelas regras contidas nos atos legislativos adaptados pelas instituições comunitárias em aplicação desses.
Em sentido mais amplo, o direito comunitário também vem trazendo o conjunto de regras aplicáveis na ordem jurídica comunitária. Assim, abrange igualmente os princípios gerais do direito, a jurisprudência do Tribunal, o direito