Direito Comum Direito Desportivo

DIREITO DESPORTIVO O DESPORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trata da legislação desportiva brasileira, da relação de trabalho do atleta e dos procedimentos desportivos disciplinares perante os Tribunais de Justiça Desportiva, bem como da ligação do Direito Desportivo com outros ramos do Direito, como o Direito do Trabalho, o Direito da Concorrência e Direito Civil, além do doping, da venda dos direitos televisivos e da participação de terceiros nos direitos dos jogadores de…

de desportistas. Os meios de comunicação também tiveram grande influência na evolução do “mundo desportivo” e da função social do desporto. No início, na prática desportiva, valorizava-se, principalmente, a força e a potência, seguidamente, o rendimento e a produção de resultados, e finalmente, a destreza atlética. Tudo isto se relaciona com o desporto à escala mundial e o “espectáculo desportivo”, tão admirado, cada vez mais, pelo público. O desporto, durante o século XX,…

– Treino Desportivo de Jovens Atletas Teoria e Metodologia do Treino Desportivo     Teoria e Metodologia de Treino Desportivo CET – Treino Desportivo de Jovens Atletas Índice 1. Especialização precoce 2. Léxico 3. Anexo Instituto Politécnico da G Teoria e Metodologia de Treino Desportivo CET – Treino Desportivo de Jovens Atletas Especialização Precoce Instituto Politécnico da G Teoria e Metodologia de Treino Desportivo CET – Treino…

FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO Faculdade de Direito DIREITO DE ARENA Direito Desportivo Aluno: Jessica Gobbet Morais Professor Orientador: Carlos Ambiel SÃO PAULO 2009 Contra capa Agradecimentos: Irei agradecer a paciência dos meus familiares e do meu namorado, nessa fase, e o apoio que obtive para…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO EM BACHARELADO EM DIREITO STEVENSON CARVALHO DE SOUSA CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL SALVADOR , 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO EM BACHARELADO EM DIREITO STEVENSON CARVALHO DE SOUSA CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL …

que, dentre outras particularidades, prevê contrato formal de trabalho, celebrado por escrito e por tempo determinado, com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos, sem direito a prorrogações (Luciano Martinez, p.230). Antes de tratarmos especificamente do contrato de trabalho desportivo, devemos ter uma noção geral, de como a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a doutrina conceituam contrato de trabalho individual. A CLT, em seu artigo 442 define contrato…

DIREITO DESPORTIVO PITÁGORAS DISCIPLINA: DIREITO DESPORTIVO INTERNACIONAL CONTEUDISTA: CAIO CONSTANTINO ATVIVIDADE PRÉVIA O DESPORTO NO CENÁRIO INTERNACIONAL – REGIME FEDERATIVO E SISTEMA INTERNACIONAL. Em um cenário de abordagem comum, alguns critérios são tomados para constatar se está diante de uma realidade jurídica que toca ao Direito Internacional do Desporto. Os juristas portugueses André Gonçalves Pereira e Fausto de Quadros adotam o critério de produção da norma. Para os

contrato, em caso de suspensão do atleta pela federação, confederação ou clube, desde que o impossibilite de prestar serviços ao clube, impedindo-o, inclusive, de treinar. A Lei Pelé prevê uma forma especial de suspensão do contrato de trabalho desportivo. Determina que, em caso de convocação para seleção, quem deverá arcar com os encargos previstos no contrato de trabalho é a entidade convocadora. O clube deverá pagar normalmente o salário ao jogador convocado, mas receberá, da…

que o mundo desportivo atual vem se tornando cada vez mais profissional, competitivo, empresarial. Os interesses, por óbvio, avolumaram-se de forma espetacular, cabendo ao direito harmonizá-los satisfatoriamente. A moda agora é litigar por royalties, direito de arena ou mesmo em decorrência de outras situações protagonizadas pelo agressivo marketing esportivo reinante, principalmente em atividades de alto rendimento, como é o caso do futebol nacional. O chamado direito desportivo,…

CATHARINO, MARANHÃO E BARROS. PALAVRAS-CHAVE: Contrato de Trabalho, Atleta Profissional, Direito Desportivo. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como escopo abordar o contrato de trabalho e sua aplicaçao no futebol nacional. De acordo com Arnaldo SÜSSEKIND, contrato de trabalho é o "negócio jurídico em virtude do qual um trabalhador obriga-se a prestar pessoalmente serviços nao eventuais a Aluno da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil –…