Direito Comum Direito Desportivo

para obtençao do grau em Bacharel em Direito no Centro Universitario Salesiano de São Paulo. Orientador : Prof. Ms. Kleber Stefano Campinas 2014 Fernando Passini Cardoso de Campos O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau em bacharel em Direito no Centro Universitário…

Contrato de Patrocínio Esportivo Pelo presente instrumento entre as partes adiante nomeadas, a saber, de um lado a Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediada na Rua xxxxxxxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxx/MG, e Empresa 2, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediada na Rua xxxxxxxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxx/MG, doravante simplesmente

gestão do desporto profissional constituem exercício de atividade econômica, sujeitando-se, especificamente, à observância dos seguintes princípios definidos na lei, exceto: Da livre concorrência. 03 - Assinale a alternativa verdadeira: O Direito Desportivo pode ser conceituado como o conjunto de técnicas, regras, instrumentos jurídicos sistematizados que tenham por fim disciplinar os comportamentos exigíveis na prática dos desportos em suas diversas modalidades. 04 Nos…

between a club and a professional athlete, and which makes it a different contract from other work contracts. 1 Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovado, com grau máximo, pela banca examinadora composta pela orientadora Profª. Adélia Green Koff, Prof. Henrique José da Rocha e Prof. Ricardo Koboldt de Araújo,…

Contrato de Patrocínio Esportivo Pelo presente instrumento entre as partes adiante nomeadas, a saber, de um lado a Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediada na Rua xxxxxxxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxx/MG, e Empresa 2, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediada na Rua xxxxxxxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxx/MG, doravante…

Pelo presente instrumento entre as partes adiante nomeadas, a saber, de um lado a Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediada na Rua xxxxxxxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxx/MG, e Empresa 2, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediada na Rua xxxxxxxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxx/MG, doravante simplesmente designados CONTRATADOS, neste ato…

CONTRATO DE TRABALHO DO TRABALHADOR DESPORTIVO DVC Índice O CONTRATO DE TRABALHO DO TRABALHADOR DESPORTIVO Introdução I – Breve enquadramento jurídico II – O contrato de trabalho do praticante desportivo: algumas especificidades 1. Contrato formal 2. O termo 2.1 Porquê um “termo estabilizador”? 2.1.1 A duração máxima do contrato de trabalho desportivo 3. Cessação do contrato pelo praticante desportivo 3.1 Justa causa para rescisão 3

INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O motivo que levou o autor a abordar o tema relacionado á redução da maioridade penal, foi principalmente em virtude da inquietação que tal assunto causa, bem como sua relevância para a sociedade e para o Direito. A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande conflito em que vive atualmente a sociedade. O tema discutido neste projeto, deve ser exaustivo , até que se apareçam

CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO AS MUDANÇAS NO ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO NO ESPORTE JESSICA MOURA MARQUES CUNHA RIO DE JANEIRO 2011 JESSICA MOURA MARQUES CUNHA AS MUDANÇAS NO ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO NO ESPORTE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor…

Introdução Página 1 História do Jornalismo Desportivo Página 2 A Evolução do Jornalismo Desportivo Página 3 Condições Específicas do Jornalista Desportivo Página 3 A Crónica: A Principal Diferença Página 4 Jornalistas Iguais e Com (ou sem) “Canudo” Página 5 Regras Gerais Para Se Ser Jornalista Página 5 Conclusão Página 5 Bibliografia Página 5 Introdução (justificação da escolha do tema) História do Jornalismo Desportivo O jornalismo, tal como existe hoje,…