Direito Comum Direito Desportivo

número de desportistas. Os meios de comunicação também tiveram grande influência na evolução do “mundo desportivo” e da função social do desporto.No início, na prática desportiva, valorizava-se, principalmente, a força e a potência, seguidamente, o rendimento e a produção de resultados, e finalmente, a destreza atlética. Tudo isto se relaciona com o desporto à escala mundial e o “espectáculo desportivo”, tão admirado, cada vez mais, pelo público.O desporto, durante o século XX, sofreu,…

MARTHA FALCÃO CURSO DE DIREITO THIAGO ANDRADE LIMA DOS SANTOS O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DESPORTIVO: PORTUGUESA X SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA X FLUMINENSE MANAUS 2014 Frederico Reston Alves Mendes O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVO: PORTUGUESA X SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA X FLUMINENSE Projeto de pesquisa para aprovação na disciplina de MONOGRAFIA 1, apresentado para a Faculdade Marta Falcão no curso de Direito,…

CASO CSP: CORITIBA X SOUZA. JUSTIÇA DESPORTIVA OU JUSTIÇA COMUM? UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL-DESPORTIVA. É o dia 18 de abril. Pouco mais de hora para começar a partida válida pela Copa do Brasil, entre Souza e Coritiba, o árbitro da partida fora informado que, por força da decisão do Juízo da 15ª Vara Cível[1] da capital paraibana, o jogo estaria suspenso, em função de medida liminar obtida pelo Clube Sportivo Paraibano (CSP). A priori, insta a se dizer que todo corpo…

Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Desportivo Disciplina Obrigações e Contratos Desportivos, Relações Trabalhistas e Contrato de Trabalho do Atleta Profissional Aula 03 LEITURA OBRIGATÓRIA CAIO CONSTANTINO Advogado. WILSON DO PRADO Doutorando em Economia pela UFRS. Mestre em Direito pela UNESP. Especialista pela FGV/RJ. Vice-direitor geral da ESA/MS. Advogado.…

o atleta não-profissional. Art. 28. A atividade do atleta profissional, de todas as modalidades desportivas, é caracterizada por remuneração pactuada em contrato formal de trabalho firmado com entidade de prática desportiva, pessoa jurídica de direito privado, que deverá conter, obrigatoriamente, cláusula penal para as hipóteses de descumprimento, rompimento ou rescisão unilateral. § 1º Aplicam-se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da seguridade…

O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Franklyn Celso Ferreira RESUMO: O presente artigo trata do direito desportivo em relação aos atletas profissionais de futebol, enfocando nos direitos inerentes a profissão de jogador de futebol, abordando diversos temas que geram muitas controvérsias no atual sistema jurídico desportista brasileiro. Diante da pesquisa realizada, objetivou-se dar um embasamento acerca do tema, a fim de que se focalize na questão do direito de…

| |ELABORAÇÃO |PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 2012 | |CONTEÚDO BÁSICO COMUM | |CONTEÚDO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A Interpretação do Art. 21 da Lei Pelé à luz das normas que o cercam Prof. Orientador: Luís Carlos Cancellier de Olivo Humberto Luiz Sobierajski Filho Florianópolis (SC), julho de 2009. Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Colegiado do Curso de Graduação em Direito TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia,…

aluno[1] RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar o contrato de trabalho do atleta profissional. O problema de pesquisa a ser investigado é: como se configura o contrato de trabalho dos atletas profissionais sob a égide do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo? A hipótese básica de pesquisa é de que o atleta profissional é considerado empregado da associação desportiva que se utiliza de seus serviços, mediante salário, portanto regido pelas normas da CLT. A relevância do…

HENRIQUE MOTTA DIREITO DESPORTIVO CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DESPORTIVO Como o desporto aparece em nosso ordenamento jurídico e qual é a influência disso no esporte nacional. Rio de Janeiro, Junho de 2013. SUMÁRIO Introdução----------------------------------------------------------------------------3 O desporto em nosso ordenamento jurídico ----------------------------------4 Influencia da Constituição Federal