Direito Comum Direito Desportivo

seguintes capítulos: • Análise económica – onde nos centramos na análise do alargamento da lei da mobilidade ao desporto, de um ponto de vista da ciência Económica. • Análise desportiva – onde escrutinamos as consequências, do foro desportivo, que advieram do surgimeto do acórdão Bosman. 4 • Mobilidade – este capítulo é reservado à análise do aumento do fluxo de migrações de desportistas profissionais após o surgimento do acórdão Bosman, onde o futebol é…

parceria com os Sistemas de Ensino implementa políticas públicas visando assegurar o direito à educação e promover autonomia e independência das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no contexto escolar. Nesta perspectiva, os sistemas de ensino modificam sua organização, assegurando aos estudantes público alvo da educação especial, matrícula nas classes comuns e oferta do atendimento educacional especializado, previsto no projeto…

seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º O desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e obedece às normas gerais desta lei, inspirado nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito. §1º A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração…

MACHADO CARDOSO SILVA O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL JUNTO AO DIREITO DO TRABALHO Salvador 2014 SALMSON MACHADO CARDOSO SILVA O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL JUNTO AO DIREITO DO TRABALHO Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito de aprovação na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso de Direito, do Centro Universitário Jorge Amado. Orientador: Prof. Me. Milton Bernardes. …

(MMA): EVOLUÇÃO E CRESCIMENTO Hudson Luiz França Mancilha Presidente do Instituto Sergipano de Direito Desportivo – ISDD. Especializando em Direito Desportivo pelo Instituto Ibero-Americano de Derecho Deportivo e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro da ABDPC – Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da Comissão de Eventos Desportivos da OAB/SE. Sócio-fundador do Escritório Mancilha Advocacia. Advogado. RESUMO…

I. GUELTAS As gueltas tem origem no direito alemão e foram introduzidas no Brasil por volta dos anos sessenta, no setor farmacêutico, são elas gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro (normalmente um distribuidor ou fornecedor) aos empregados de uma empresa, com o consentimento do empregador no exercício de sua atividade-fim. Tais pagamentos têm como objetivo principal o aumento das vendas de certos produtos e/ou serviços oferecidos pelo terceiro através de um incentivo

TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE MIXED MARTIAL ARTS - MMA Por: Orestes Manoel da Silva Orientador Prof. Willian Rocha Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA O CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE MIXED MARTIAL ARTS - MMA Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Desportivo…

fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito. § 1º - A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto. § 2º - A prática desportiva não-formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes. CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 2o - O desporto, como direito individual, tem como base os…

presente estudo, sem a preocupação de esgotar o assunto, aborda tema muito pouco debatido na literatura do direito desportivo que são as implicações jurídicas decorrentes da participação da criança e do adolescente no desporto nacional. A abordagem do estudo se dá no campo da Constituição da República Federativa do Brasil, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do direito civil e do direito do trabalho, bem como das normas desportivas, em especial a Lei Pelé. Utilizou-se o método…

A presente pesquisa estará limitada sobremaneira a demonstrar a existência do Direito Desportivo, as suas vertentes que são influenciadas pela Justiça Comum, e também o caminho paralelo da legislação juntamente com o Direito Desportivo. O esporte mais popular do mundo, o futebol, desperta amor e ódio, momentos de extrema euforia e profunda tristeza, unindo povos e culturas diversas, ou, até mesmo, provocando guerras, como a que envolveu Honduras e El Salvador em 1969. Somente no início…