Direito Comercial São Atos Registrais

Tabeliães e Registradores no Brasil 19 24 5.2.1 - Responsabilidade Civil do Estado por Ato de Interventores e Interinos 24 Capitulo 6 - Procedimento da Dúvida Registrária 29 6.1 - Natureza jurídica da dúvida registrária. 30 6.2 - Dúvida inversa 31 Capitulo 7 – Direitos da personalidade e princípio da pignidade da pessoa humana. 33 7.1 - Conceito de Direito da Personalidade 33 7.1.2 - Direito da Personalidade em Roma 35 7.1.3 - Idade Média e a influência do…

Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Santa Maria (RS) 2009 SÉRGIO JULIAN ZANELLA MARTINEZ CARO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Especialização em Direito Notarial e Registral. Universidade do Sul de…

sujeito do direito. Aquisição e perda da personalidade jurídica da pessoa natural e da pessoa jurídica. O registro civil competentes dos fatos POR: ALICE CAROLINE MENDES DE PAULA FABIANA MARCOLINA LUCIO JOICE CRISTINA DOS SANTOS LUCIANA BARBARA SAMUEL ALVES TEIXEIRA 1NA Belo Horizonte Novembro de 2011 ALICE CAROLINE MENDES DE PAULA FABIANA MARCOLINA LUCIO JOICE CRISTINA DOS SANTOS LUCIANA BARBARA SAMUEL ALVES TEIXEIRA O sujeito do direito.…

DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS O Estado criou o sistema de registros públicos para dar segurança e publicidade a certos atos e negócios jurídicos. No que toca à atividade econômica, o conhecimento de atos e negócios é dado, na atividade econômica empresária, pelo Registro Público de empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais, e na atividade não empresária, pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas. O Registro de Empresas Mercantis e Atividades afins é constituído por…

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL- Visão geral 1. INTRODUÇÃO CARTÓRIO (essa nomenclatura está ultrapassada) : é unidade administrativa sem personalidade jurídica. Na realidade existem 2 atividades: a- Tabelionato b- Ofício de Registro Historicamente, divididos em 2 unidades: I- JUDICIAL: (Ofícios de Justiça) operacionaliza LIDE (conflito de interesses). Hierarquia: (há plano de carreiras) a- ESCRIVÃO JUDICIAL: CPC chama de escrivania de Justiça: recebe por força legal maiores funções

que regulam a utilização de documento não dotado de fé pública. Para demonstrar a real necessidade da utilização da escritura pública nos negócios imobiliários buscaremos demonstrar as questões que envolvem a segurança jurídica e a publicidade dos atos quando realizado por meio particular e meio notarial. Com isso buscamos demonstrar a importância de formalizar por instrumento público e não particular os negócios jurídicos imobiliários, independentemente do valor do negócio, como…

Comarca de São Gabriel-RS. Especialista em Direito Civil, Especialista em Educação, Especialista em Direito Registral e Notarial. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA – Buenos Aires. Professora de Direito Processual Civil na Universidade da Região da Campanha. Stephânia de Oliveira Porciúncula Bacharelanda em Direito pela Universidade da Região da Campanha. RESUMO: Torna-se de extrema relevância a utilização de medidas alternativas para satisfação de certo direitos…

somente foi tutelado neste cartório os livros B-01 e B-02 de registro de casamento, e que, não consta nestes, às folhas 75, bem como, no termo 121, seu registro de casamento, conforme Certidão Negativa de Casamento emitida em 29 de agosto de 2013. DO DIREITO logomarca arredondado folha o site do registrador brasileiro inicial| anuncie aqui| Quero ir para Site Google inicial Institucional Área do associado Biblioteca publicações…

PROVIMENTO CG Nº 11/2013 DICOGE 1.2 PROVIMENTO CG Nº 11/2013 Dispõe sobre regras gerais relativas à atividade de registro imobiliário, procedimento de dúvida registral, prazos para o procedimento registral e para a expedição de certidões, requisitos para a recepção de documentos eletrônicos pelos registradores de imóveis, possibilidade de recepção de extratos de instrumentos particulares com efeito de escritura pública do sistema financeiro da habitação, conceitos relacionados à…

com NOME ESPOSO (A) advieram QUANTOS FILHOS filhos, de nomes: NOMES, que são seus únicos herdeiros; 2. DA NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE: Os herdeiros nomeiam inventariante do espólio de NOME DO DE CUJUS, FILHO OU MEEIRA NOME DO REPRESENTANTE, nos termos do art. 990 do Código de Processo Civil, conferindo-lhe todos os poderes que se fizerem necessários para representar o espólio em juízo ou fora dele, podendo praticar todos os atos de administração dos bens que possam eventualmente estar fora…