Direito Comercial Marcas E Patentes

capítulos anteriores, as marcas, as invenções tecnológicas, os modelos de utilidade e os desenhos industriais são considerados bens jurídicos de propriedade, na medida em que são dotados de valor patrimonial e as relações originadas do exercício dos poderes de aquisição e uso se refletem no mundo jurídico ou são elementos de suporte fático para as relações jurídicas. Essa valoração se expressa, principalmente, no tocante à oponibilidade erga omnes desses bens jurídicos.” Os…

Resumo: Os direitos da propriedade industrial que foi criado em substituição ao antigo Departamento Nacional de Propriedade Industrial, o instituto agregou ás tarefas tradicionais de concessão de marcas e patentes a responsabilidade pela adverbação dos contratos de transferência de tecnologia pelo registro de programas de computador, contratos de franquia empresarial, registro de desenho industrial e de indicações geográficas. Palavras-Chave: Direito Falimentar. Manual de Direito…

DIREITO EMPRESARIAL I – 1º SEMESTRE LETIVO DE 2012 5º período FDCL – Prof. Adriano Cordeiro Texto VI - Propriedade Industrial PROPRIEDADE INDUSTRIAL Propriedade Intelectual → é o resultado do pensamento e do engenho do homem; divide-se em dois ramos: • Propriedade Industrial → designa o complexo de direitos intelectuais que se projetam no segmento empresarial, reconhecidos pelo Estado através da concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade e…

I - AULA 16 – 15/06/2015 – TERCEIRA PARTE (33 MIN AOS 51 MIN) Na junta comercial de São Paulo, automaticamente, meu nome empresarial também está protegido na circunscrição da junta comercial de São Paulo. Então, essa é a primeira forma. A segunda forma, a gente está falando de uma proteção um pouco diferente, é registrar a fração do meu nome empresarial como marca. A marca é diferente do nome empresarial, muito embora, a marca e o nome empresarial vão se assemelhar em função de serem…

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL – NOME EMPRESARIAL – MARCA E PATENTE INTRODUÇÃO Estabelecimento empresarial, nome empresarial e marca são indissociáveis da atividade empresarial. A exploração de qualquer atividade empresarial pressupõe a organização de um estabelecimento, o registro do nome empresarial e a exploração do produto ou serviço por meio de sua marca. Todos estes elementos são protegidos juridicamente para garantir que o investimento realizado não seja indevidamente apropriado…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ANDERSON ARRAES SILVA DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL IMPERATRIZ 2011 ANDERSON ARRAES SILVA DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Comercial. Orientador: Prof. Gabriel Araújo Leite IMPERATRIZ 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................

| | | | | PÓS-GRADUAÇÃO/TRABALHO Trabalho de Noções de direito Empresarial Discente: Daniel Luis Matricula: 2012.04.02860-5 Direito Empresarial Código Civil brasileiro que inclui o direito da Empresa, sendo que esta parte do código foi baseada no Código Civil italiano de 1942, incorporando de vez ao direito brasileiro a teoria da empresa. Em relação do direito comercial, a grande evolução proporcionada pelo Novo Código Civil foi a introdução da teoria da empresa nas…

CST EM GESTÃO COMERCIAL E FINANCEIRA ROSANGELA RAMOS – RA 6622343760 – GESTÃO FINANCEIRA SIRLENE DE FÁTIMA BRANDÃO – RA 6814004925 – GESTÃO COMERCIAL SANDRA RAMOS – RA 2033007161 – GESTÃO COMERCIAL THALITA ALVARES SILVA – RA 6814005129 – GESTÃO COMERCIAL WALLACE FERREIRA – RA 6814015544 - GESTÃO COMERCIAL ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROFº KATE - DIREITO EMPRESARIAL SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 Etapa 3 – Passo 1 Criar uma Marca,…

exigir, desde o Renascimento, a criação de uma nova categoria de direitos de propriedade. Tal se deu, essencialmente, a partir do momento em que a tecnologia passou a permitir a reprodução em série de produtos a serem comercializados: além da propriedade sobre o produto, a economia passou reconhecer direitos exclusivos sobre a ideia de produção, ou mais precisamente, sobre a ideia que permite a reprodução de um produto. A estes direitos, que resultam sempre numa espécie qualquer de…

2º CHECK DE PAPER CURSO DE DIREITO – 3º PERÍODO DISCIPLINA – TEORIA DO DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL PROF.: DANIEL ALMEIDA RODRIGUES TEMA: Empresa e propriedade: a relação patrimonial e sua proteção no Direito Empresarial. DISCENTES: Letícia Muniz; Mylena Maria Carvalho Coutinho DELIMITAÇÃO: Patentes e registros enquanto instrumentos da propriedade industrial, e a proteção de marca de alto renome. PORTFÓLIO: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: Propriedade industrial. v.1,