Economia

JOSÉ RIBAMAR ALENCAR DOS SANTOS JÚNIOR COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito e Legislação Tributaria, no Curso de Ciências Contábeis na ESBAM Prof.Leandro Passos MANAUS – AM RESUMO O Sistema Tributário é entendido como sendo o complexo orgânico formado pelos tributos instituídos em um país ou região autônoma e os princípios e normas que os regem. Por consequência, podemos concluir que o Sistema Tributário Brasileiro é composto dos tributos instituídos no Brasil, dos princípios e normas que regulam tais tributos. No Brasil adota-se o princípio da estruturalidade orgânica do tributo, pelo qual a espécie tributária é determinada pelo seu fato gerador. SÚMARIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................4 2 IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO .....................................5 2.1 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO...........................................................6 2.2 IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO.........................................................7 2.3 IMPOSTOSOBRE RENDA E PROVENDOS.......................................8 2.4 IMPOSTO SOBRE PROTUDOS INDUSTRIALIZADOS......................9 2.5 IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS............................10 2.6 IMPOSTO SOBRE PROPIEDADE TERRITORIAL RURAL................11 2.7 IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS....................................12 3 IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS…

aquisição de um bem móvel. - está prevista no artigo 1.263 cc - Na sociedade primitiva as coisas não tinham dono dela se apropiava o primeiro ocupante. Classifica-se ao que não pertence a ninguém como res nullios, já a coisa sem dono ou abandonada por parte do titular classifica-se como res derelicta. - o crescimento da população e valorização dos bens móveis em geral tornaram mais dificil a aquisiçao por ocupaçao , as modalidades de caça, pesca e invenção são as poucas…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI ASSOCIAÇAO JATAINESE DE EDUCAÇAO FACULDADE DE DIREITO – CESUT \ A PROPIEDADE PRODUTIVA E A EMPRESA RURAL JATAI-GO 2012 ASSOCIAÇAO JATAIENSE DE EDUCAÇAO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI- GO FACULDADE DE DIREITO - CESUT TRABALHO DE DIREITO AGRARIO. A PROPIEDADE PRODUTIVA E A EMPRESA RURAL, DEFINICOES E DIFERNÇAS, SOB ORIENTAÇAO DO PROFESSOR SILVIO…

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MOÇAMBIQUE Curso de Direito Nomes: Índice. Contents 4.1 Processos............................................................................................................................8 4.2 Ocupacao Costumeira........................................................................................................8 …

de São Paulo CADEIRA DE DIREITO COMERCIAL I SEGUNDO SEMESTRE DE 2014 MA-3 MARCAS NÃO TRADICIONAIS SUMÁRIO INTRODUÇÃO MARCAS MARCAS NÃO TRADICIONAIS MARCAS OLFATIVAS MARCAS SONORAS MARCAS GUSTATIVAS CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO A Lei 9.279/1996 (Lei de Marcas) estabelece os procedimentos a serem observados para que se registre uma marca. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial, 2010) observa o prescrito…

tentativa de auto suficiencia na producao na variedade de produtos que ate importavam, um obstaculo p que esses estados nao produzissem esses artigos e importassem era o preco . As autarquia buscavam a modernização industrial pelos ja testados meios de tornar os investimentos do setor autamente lucrativos, augmented os preços dos produtos industriais produzidos internamentee e diminuindo o valor dos custos de producao. O brasil , mexico, Argentina , Egito vao procurar financiar os…

RODRIGUES FLÁVIO HENRIQUE FABRIN LILLIANE CELLA MARCELA WINCKLER MARCIANA FARIAS TRENTIN PROPIEDADE INDUSTRIAL Patente Chapecó, abril de 2014. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa o entendimento a cerca da Propriedade Industrial mais especificamente as Patentes. Patentes nada mais é que a proteção de uma invenção. Serve para proteger o interesse das empresas que criaram ou inventaram um produto e ou serviço. É um documento formal, expedido por Repartição Pública no…

DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANA CAROLINE MOURA DO NASCIMENTO HASSEN FILHO JORGE ANTONIO CARDOSO PEDRO HENRIQUE CHARCHAR RAFAEL OLIVEIRA SARAH LOBATO PROPIEDADE INTELECTUAL - DOWNLOAD DE OBRAS BELÉM - PARÁ 2014 ANA CAROLINE MOURA DO NASCIMENTO HASSEN FILHO JORGE ANTONIO CARDOSO PEDRO HENRIQUE CHARCHAR RAFAEL OLIVEIRA SARAH LOBATO PROPIEDADE…

REGISTRO ENQUANTO INSTRUMENTO DA PROPIEDADE INDUSTRIAL, E AS CLASSIFICAÇÕES DAS MARCAS E SEUS PRINCÍPIOS PECULIARES¹ Letícia Leitão Amorim Muniz² Mylena Maria Carvalho Coutinho² Daniel Almeida Rodrigues³ RESUMO No presente trabalho foi demonstrado o contexto histórico em que a propriedade industrial fez-se presente, assim como os requisitos para o seu registro. Os bens industriais no país são disciplinados na Lei n° 9.279/1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial (LPI) e que…

empresária) No âmbito Comum: A pessoa jurídica empresária é comumente denominada de EMPRESA e os seus sócios são chamados de EMPRESÁRIOS. No âmbito Jurídico: denomina-se de EMPRESA a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços exercida pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA que é a PESSOA JURÍDICA que explora a respectiva atividade empresarial de circulação ou produção de bens ou serviços. Sendo um a ATIVIDADE a EMPRESA não tem natureza jurídica de…