Direito Comercial E Empresarial Iii Direito Falimentar

sociedade há direito • Troca de excedentes- quem tem peixe precisa de fruto e quem tem fruto precisa de peixe, quando não se tem os dois há a troca. • Codigo de hamurabi- olho por olho, dente por dente • Codigo de manu - vingança • Lei das 12 tábuas- tábua 3 ,troca de td que tem por dinheiro, o corpo como pagamento de divida, mutilações. • 428 a.c. Lex poetelia Papiria- nao permite mais o pagamento da divida sobre o corpo do devedor apenas sobre o patrimônio. • Nao havia…

falência e de recuperação de empresas. Conceito de insolvência civil e empresarial. Impontualidade e Atos de Falência. Impacto da nova Lei. Nesta primeira aula, o professor apresentará os objetivos da disciplina, a bibliografia a ser lida, a dinâmica de trabalho a ser empregada e os métodos de avaliação que serão utilizados. Bibliografia Obrigatória: NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, vol. 3. 4º edição. São Paulo: Saraiva,…

11.101, de 09 de fevereiro de 2005, a criação de um novo diploma regulador da insolvência empresarial brasileira. O legislador, por meio de um único diploma, instituiu normas de Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, dentre outros ramos do direito, sem, contudo, harmonizá-los. Palavras-chave: direito empresarial – recuperação judicial – direito do trabalho – execução trabalhista. 1. INTRODUÇÃO. Considerando que o…

mostram a sociedade quais serão suas posturas, direcionando os colaboradores. E demonstrar que suas preocupações estão além do lucro e beneficiar os acionistas. Cidadania na empresa é aquela que respeita e garante os direitos; por exemplo, não explora trabalho infantil, em respeito ao direito das crianças. A empresa objeto de estudo neste trabalho cumpre os itens anteriores através de uma fundação chamada “Herbalife Family Foundation (HFF)” uma organização sem fins lucrativos, criada…

Recuperação e Falência. Esboço histórico Segundo Manuel Justino Bezerra Filho, as primeiras notícias que se tem sobre processo de execução se deram com a manus iniectio[i], uma das cinco ações previstas no direito romano da época da legis actiones[ii]. “A execução inicialmente era feita sobre o próprio corpo do devedor, permitindo a lei que se repartissem tantos pedaços do corpo do devedor quantos fossem os credores. Sem embargo da…

Pós -Graduação a Dist ância Direito Penal Econômico Direito Penal Econômico Professor Edilson Freire da Silva www.posugf.com.br 1 Direito Penal Econômico www.posugf.com.br 2 Direito Penal Econômico SUMÁRIO DIREITO PENAL ECONÔMICO 4 Crime e Contravenção 4 CONCEITO DE CRIME 4 Iter Criminis 5 Requisitos dos Tipos Penais 6 Classificação de Crimes 6 Das Penas 9 Progressão e Regressão de Regime Prisional 10 Remição 10 Da Aplicação da Pena 11 Espécies de…

necessárias para cumprir suas obrigações junto com os credores, e ocasionava a execução coletiva dos bens dos devedores comerciantes. Como também será explicado que tanto os credores como os devedores podem solicitar em juízo o estado de falência e seus direitos e deveres. Serão abordados também temas como recuperação judicial, recuperação extrajudicial, requisitos legais, seus procedimentos, seus conceitos, e por fim como irá ocorrer à recuperação da entidade mediante a crise pela qual…

do diploma recuperatório e falimentar brasileiro é um bom momento para fazer uma analise e reflexão quanto a real efetividade de sua operação e imbuir-nos de consciência e humildade para introduzirmos os aperfeiçoamentos necessários, tanto em sua operação como em seu conteúdo, focalizados no espírito do mesmo, para deixarmos um País mais desenvolvido e justo para as futuras gerações. Este ainda novo estatuto jurídico representa um marco na evolução do Direito Falimentar, aposentando o…

Negrão explica, de maneira clara, sobre a situação que se encontrava o direito falimentar nacional antes da nova lei: “Dentro desse espírito, de evitar o perecimento da empresa como atividade econômica geradora de riqueza e empregos, situa-se, com atraso, a nova legislação brasileira, em conformidade com a economia globalizada instalada entre as nações”. Dessa forma, vemos a evolução do pensamento jurídico falimentar do Brasil, que segue os passos e princípios de nações…

PAGEREF _Toc274865299 h 14 HYPERLINK l _Toc274865300 2.5 QUESTO 05 PAGEREF _Toc274865300 h 15 HYPERLINK l _Toc274865301 3 CONCLUSO PAGEREF _Toc274865301 h 17 HYPERLINK l _Toc274865302 REFERNCIAS PAGEREF _Toc274865302 h 18 INTRODUO Na lei falimentar, a figura da concordata era bastante propagada e utilizada no mbito empresarial.Hoje, diante da mudanas verificadas, este instituto foi substituda pelas figuras da recuperao judicial e extrajudicial das empresas. A falncia hoje…