Direito Comercial Dissolução

Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Aplicado II, sob a orientação da Profª Nislane de Magalhães. BARREIRAS 2012 Constituição e Extinção da sociedade Contratual e Sociedade Anônima. Trabalho apresentado para obtenção de média parcial da disciplina de Direito Aplicado II ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, sob a…

DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA Jonabio Barbosa dos Santos Anna Tereza de Mendonça Gonçalves SUMÁRIO: 1 Noções Preliminares acerca da Sociedade Empresária; 1.1 Conceito; 1.2 Os Tipos Societários; 1.3 Classificação das Sociedades Empresárias; 1.3.1 Quanto à Responsabilidade dos Sócios; 1.3.2 Quanto ao Regime de Constituição e Dissolução; 1.3.3 Quanto às Condições de Alienação da Participação Societária. 2 Dissolução da Sociedade Empresária; 2.1…

A dissolução de uma sociedade por deliberação dos sócios pode fazer-se de várias formas, designadamente de forma imediata, com liquidação simultânea, com partilha, e por transmissão global. A dissolução de uma sociedade por deliberação dos sócios pode seguir várias modalidades: - extinção imediata ou extinção na hora - desde que não haja nem activo nem passivo; - dissolução e liquidação - sem activo nem passivo; - dissolução e liquidação por partilha - com activo e sem passivo; - dissolução com

1. Dissolução das sociedades empresarias As relações comerciais têm origem primitiva, uma vez que remontam das trocas feitas pelas primeiras civilizações, dando origem ao comércio, aos primeiros tipos de sociedades comerciais e, assim, ao direito da atividade praticada entre eles, o societário. Para Américo Luis Martins da Silva1 (2005, p. 132), as pessoas, buscaram se autossustentar, produzindo bens e matérias primas que poderiam utilizar diretamente.. Mas, é com a produção de excedentes e com

Rodrigo Silvério Bueno Dissolução da Sociedade Trabalho de Direito Societário à Faculdade Federal Fluminense apresentado pelo professor Benedicto Patrão. Niterói - RJ Agosto de 2013 Conteúdo: Introdução Dissolução da sociedade (conceito): Tutela Legal da Dissolução: O Ato da Dissolução: Natureza da Dissolução (espécies): Causas da Dissolução Medidas tomadas contra a dissolução: Regularidade Fiscal do Processo de Dissolução: Bibliografia Introdução: A “sociedade” ou, em…

SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Lidiane Saemy Shiratori Aluna do 2º ano do Curso de Direito da Unesp (Franca–SP) SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Histórico e conceito - 3. O regramento do novo Código Civil - 4. O nome empresarial e suas vicissitudes - 5. A figura dos sócios comanditado e comanditário - 6. A questão da dissolução da sociedade. Conclusão. 1. Introdução Do processo evolutivo do homem resultou a conjugação de esforços que consubstanciam a forma…

Dissolução das Sociedades e Cooperativas Trabalho apresentado aos alunos do 5º período do curso de Direito da Fasasete como requisito parcial para obtenção de créditos à disciplina Direito Empresarial ministrada pelo professor Jordano. Sete Lagoas, 11 de novembro de 2013. Introdução Anteriormente ao CC/2002 ter adotado a teoria da empresa como disciplina regente do Direito Comercial, as sociedades eram regidas pela teoria dos atos de comércio, sendo, conseqüentemente

Recursos Didáticos Necessários: Projetor, multimídia e aula expositivas. Coordenação : Elielson M. Filho EMENTA: Empresa, Empresário e Estabelecimento. Propriedade industrial. Registros empresariais. Concorrência. Direito Societário Geral. Direito Societário Especial: Sociedades do Código Civil.. Conceitos: 1.1 - Conceito e noções gerais. 1.2 - Comerciante e suas obrigações; 1.3 - Registro do Comércio; 1.4 - Propriedade Industrial; 1.5 - Títulos de Crédito: conceito, características

DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA R E S U M O Dissolução, sentido amplo, significa o procedimento de terminação da personalidade jurídica da sociedade empresária. É um conjunto de atos necessários à sua eliminação como sujeito de direito. A partir desse momento a sociedade empresária não mais titulariza direitos, nem tem mais obrigações. Dissolução, sentido estrito, é o ato judicial ou extrajudicial, que desencadeia o procedimento de extinção da pessoa jurídica. No direito…

A DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES Causas de dissolução ……………………………………….……. 2 Processo voluntário de dissolução …………………………...…… 3 Processo simplificado de dissolução …………………….….…… 4 RJPADLEC - Dissolução …………………………..………….…… 5 RJPADLEC - Liquidação ………………………………………..… 11 Dissolução e Liquidação de Cooperativas …….….......………. 16 Dissolução e Liquidação imediata de sociedades e cooperativas …………………………………. 18 Dissolução de entidades comerciais que não actualizaram o capital …………………….……………………….