Direito Comercial Dissolução

.........................................................................................................3 2. Sustação de Protesto com Pedido Liminar.................................................................................9 3. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade..................................................................................13 4. Requerimento de…

Pública ou testamento: para a constituição de fundações. Registro no órgão competente: sem o registro a pessoa jurídica não existe. Ela não passará de mera sociedade de fato. Onde é feito esse registro? - Sociedades empresariais: Registro na junta comercial. - As demais pessoas jurídicas: o estatuto, a escritura e o testamento devem ser registrados no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. - As sociedades simples de advogados: só podem ser registradas na OAB. Estatuto dos…

contrato social, regerem as lacunas pelas normas da sociedade anônima. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES CONTRATUAIS A sociedade limitada não acaba do nada, seu término deve observar vários procedimentos até seu fim. O CC/02 trouxe inovações no que tange à dissolução das sociedades limitadas. Em seu artigo 1.087, aplicado conjuntamente com os artigos 1.044 e 1.033, prevê que as sociedades limitadas serão dissolvidas de pleno direito, ou seja, sem necessidade de pleito por parte dos sócios,…

divergências e críticas na obra “Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social”, de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Marcelo Vieira von Adamek. Na contramão da corrente pátria majoritária, os doutrinadores expõem a fragilidade do conceito definido supra, bem como os entendimentos consequentes. O termo funda-se no Direito Romano, como uma das características distintivas do contrato de sociedades para demais…

E.E.E.F.M. “CLAUDIONOR RIBEIRO” SOCIEDADES COMERCIAIS ALUNA: Drieli C. Contaeffer Prof.ª : Michelli Bauer DICIPLINA: Legislação Comercial CACHOEIRO DE ITAPEMERIM- ES 31/05/2013 1. CONCEITO DE SOCIEDADES COMERCIAIS 1.1. As sociedades comerciais são a estrutura típica das empresas nas economias de mercado, embora a empresa possa revestir outras formas jurídicas. A empresa é a célula…

UNIVALI- Universidade do Vale do Itajaí CCSJ- Centro de Ciências Sociais e Jurídicas Curso de Direito Disciplina: Direito Civil Turma: 2° período A Turno: matutino Alunos: Jessica Prieto Pilla José Augusto Marchezin Leandro Guylherme Maleske Michel Pereira Benini Nicolas Fernandes de Souza PERSONALIDADE JURÍDICA Balneário Camboriú- SC Sumário 1. Introdução 3 2. Desenvolvimento 4 2.1 Conceito 4 2.2 Histórico 4 2

às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos. • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL…

O presente trabalho visa abordar, de forma sucinta, o tema do direito de retirada nas sociedades anônimas, abertas e fechadas, especialmente em contraponto com as sociedades de responsabilidade limitada. a) Sociedades Limitadas X Sociedades Anônimas Via de regra, um sócio pode tomar dois caminhos para se desligar de uma sociedade empresarial: (i) mediante a alienação da sua participação societária ou (ii) pelo exercício do direito de recesso. No caso das sociedades limitadas, o…

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO COMERCIAL • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui: Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas - modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357,…

SOCIEDADE EMPRESÁRIA O QUE IRÁ, DE VERDADE, CARACTERIZAR A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NÃO ESTATAL COMO SOCIEDADE SIMPLES OU EMPRESÁRIA SERÁ O MODO DE EXPLORAR SEU OBJETO. SOCIEDADE SIMPLES: OBJETO SOCIAL EXPLORADO SEM EMPRESARIALIDADE (ISTO É, SEM PROFISSIONALMENTE ORGANIZAR OS FATORES DE PRODUÇÃO. ENQUANTO A EXPLORAÇÃO EMPRESARIAL DO OBJETO SOCIAL CARACTERIZARÁ A SOCIEDADE COMO EMPRESÁRIA. ACERCA DO CONCEITO DE EMPRESA, É NECESSÁRIO TER-SE PRESENTE O JÁ REALIZADO ESTUDO…