Direito Comercial Dissolução

DIREITO [pic] SOCIEDADE ANÔNIMA IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO TURMA: 834 CURSO: CONTABILIDADE SEMESTRE:3º DISCIPLINA: DIREITO PROFESSOR: SÉRGIO ASSUNTO: SOCIEDADE ANONIMA ÍNDICE CONCEITO---------------------------------------------------------------------------4 COMPOSIÇÃO-----------------------------------------------------------------------5 COMO SE ADMINISTRA--

DIREITO EMPRESARIAL Formas de extinção das Sociedades Contratuais Formas de retirada ou saída de sócio de uma Sociedade Contratual Aluno: João Marcos da Silva Metz Professor: João Ricardo Oliveira Formas de Extinção das Sociedades Contratuais 1 – Sociedades Simples A dissolução da sociedade consiste na verificação de uma causa que desencadeará o processo de extinção da pessoa jurídica, circunstância em que se encerra a personalidade jurídica, adquirida a partir

capital social, individualizada por nome empresarial ou denominação que contém o adjunto limitada. Entretanto, essa limitação muitas vezes torna-se injusta, porque deixaria muitos credores sem satisfazer sua pretensão. São para essas situações que o direito em sentido amplo tenta criar soluções, de modo a coibir a esquiva do cumprimento de certas obrigações e a prática de atos fraudulentos ou contrários à lei ou ao próprio contrato social. Por isso, referido estudo mostra-se…

1.0 INTRODUÇÃO: Antes de analisar a Teoria da sociedade empresarial estabelecemos os conceitos de empresa, empresário e sócios que compõem a sociedade empresarial. Empresa: como o exercício da atividade produtiva, constitui objeto do Direito e não o sujeito do mesmo, portanto destituída de personalidade jurídica; Empresário: é a pessoa que tem a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços ou, simplesmente, o sujeito que…

Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedad 2.1 Noções O conceito de dissolução possui mais de um significado no Direito Societário. Em sentido amplo, nas palavras de Fábio Ulhoa Coelho, " refere-se ao procedimento de terminação da personalidade jurídica da sociedade empresária, isto é, o conjunto de atos necessários à sua eliminação, como sujeito de direito "3. O entendimento que se tem, é que quando sociedade empresária encerra as suas atividades econômicas,se inicia

Escola Profissional da Ilha de São Jorge Curso Técnico de Gestão Direito das organizações Modulo III - Direito Comercial Formador: Margarida Bettencourt Formandos Sociedade Anonima Características: Nas sociedades anonimas, os acionistas não respondem perante os credores sociais. O valor mínimo do capital social é de 50 000 euros. Como costa no artigo 276º. Estas sociedades não podem ser constituídas por um número de sócios inferior a cinco, salvo

Introdução No Direito Empresarial, atividade empresarial, ou empresa, é uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio da articulação dos fatores produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O conceito jurídico de empresa não pode ser entendido como um sujeito de direito, uma pessoa jurídica, tampouco o local onde se desenvolve a atividade econômica. De acordo com civilista GONÇALVES (2012), empresa e estabelecimento são conceitos…

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL c/c PEDIDO DE APURAÇÃO DE HAVERES EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU - SANTA CATARINA FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, Garçom, inscrito no CPF/MF sob n XXXXXXXXX e RG sob n XXXXXXXXX – SSP/SC, residente e domiciliado em Blumenau - SC., à rua XXXXXXXXX, n XXXXXXXXX, bairro Boa Vista, CEP 89.012-090, fones: (047) XXXXXXXXX (res.) e XXXXXXXXX (com.), por seu procurador infra-assinado

MEDEIROS ANA LAÍSE DUARTE RODRIGUES DANIELLE CRISTINA DA SILVA RITA DE CÁSSIA GOMES AZEVEDO SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES E SIMPLES Trabalho apresentado a (o) Professor (a) Suzana Paula de Oliveira Pereira, da disciplina de Noções de Direito Civil e Societário, da turma de Ciências Contábeis 2012.1. MOSSORÓ/RN 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................04 2 DESENVOLVIMENTO ..

DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE Marcos Puglisi de Assumpção marcos@aesadv.com.br SUMÁRIO Capítulo 01 SOCIEDADES - CONSIDERAÇÕES GERAIS Capítulo 02 DA DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES 02.1 – DAS CAUSAS DE DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES 02.2 – DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE POR CAUSA MORTIS 02.3 – DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE PELO DIREITO DE RETIRADA 02.4– DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE PELA EXCLUSÃO DE UM SÓCIO 02.5– DA DISSOLUÇÃO PARCIAL A PEDIDO DO CREDOR DE UM SÓCIO 02.6– DA…