Direito Comercial Dissolução

SLIDE 1Conceito de direito comercial Conjunto de regras jurídicas relativas à atividade do homem (trabalho). Aplicado à produção, apropriação, circulação e ao consumo das riquezas. Características do direito comercial Informalismo – não solene Onerosidade – sempre econômicoObjeto do direito comercial O Direito Comercial está relacionado ao tratamento jurídico da atividade empresarial, que, por sua vez, está ligada às articulações dos fatores de produção; e à estruturação da…

REPÚBLICA DE ANGOLA INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO DE ANGOLA CURSO DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL SOCIEDADES POR QUOTAS LUANDA, MAIO DE 2013 SOCIEDADES POR QUOTAS INTEGRANTES DO GRUPO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. ÍNDICE Introdução 1. Regras gerais de constituição 2. Acto constitutivo de uma sociedade por quotas 3. O que e uma sociedade por quotas? 3.1. Conceito 4

sociedade empresária é o da sua localização no quadro geral das pessoas jurídicas. No direito brasileiro as pessoas jurídicas são divididas em dois grupos: pessoas jurídicas de Direito Público e as pessoas jurídicas de Direito Privado. Sendo que este ultimo apresenta uma subdivisão: de um lados as chamadas estatais, cujo capital é proveniente majoritária ou totalmente do poder público e do outro lado as de direito privado não-estatais, que compreendem as fundações, as associações e…

VALORES IMOBILIÁRIOS DA SOCIEDADE CONTROLE E GRUPO DE SOCIEDADE DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA SOCIEDADE. SUMÁRIO 1.- Valores Imobiliários. A Sociedade Anônima é espécie de sociedade que pode ser constituída de duas espécies, Sociedade Anônima Aberta ou Sociedade Anônima Fechada. As Sociedades Anônimas Fechadas não negociam seus valores mobiliários no mercado de capitais, diferente das Sociedades Anônimas Abertas. A sociedade aberta negociará seus…

Direito Empresarial I Nome: Taiane Alff Simon Constituição das Sociedades Contratuais. NATUREZA DO ATO CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE CONTRATUAL A sociedade empresária nasce do encontro de vontades de seus sócios. Que se definirão as normas disciplinadoras da vida societária. São sociedades em nome coletivo, em comandita simples e limitada, essas sociedades contratuais dissolvem-se de acordo com o Código Civil de 2002. O contrato social é uma espécie bastante peculiar de contrato. Os…

TÍTULOS DE CRÉDITO “Título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito , literal e autônomo , nele mencionado” . CONSIDERAÇÕES INICIAIS A atividade empresarial, nela compreendidos os segmentos da indústria, do comércio e da prestação de serviços, é exercida no mercado entre as empresas e consumidores de bens e serviços, tendo como um dos seus principais suportes, o crédito. Este crédito normalmente decorre de operações de compra e venda a prazo, de empréstimos…

responsabilizado por dívidas da pessoa jurídica, uma vez que procedeu a dissolução legalmente. Ocorre que existe o débito tributário, e este deve ser imputado a alguém. Como não seria possível atribuí-lo à pessoa jurídica, haja vista sua dissolução, nada mais resta ao Fisco senão responsabilizar a pessoa do sócio. Ademais, como se passa a demonstrar, fundamentos jurídicos não faltam para responsabilizar os sócios pelos débitos tributários. DO DIREITO 1 - Da inaplicabilidade do…

Dissolução da sociedade Limitada. O que é dissolução? Dissolução pode ser usado em dois sentidos diferentes: para compreender todo término da personalidade jurídica da sociedade comercial (sentido largo) ou para individuar o ato específico que desencadeia este processo ou que importa na desvinculação de um dos sócios do quadro associativo (sentido estrito). Espécies de Dissolução A tendência atual do direito comercial é preservar a empresa. Em virtude do grande número de…

406/02 que instituiu o Código Civil, fala em sociedade empresária. Hoje com o progresso presenciado pela globalização é possível se falar na ampliação dos ramos do direito que direcionam e controlam o "direito da empresa". Assim direito do consumidor, do trabalho e o direito concorrencial, passam a ser entendidos como novas dimensões do direito empresarial. A denominação “em nome coletivo” tem sua origem no momento em que houve a necessidade de conferir um nome a essa sociedade…

sendo, portanto, um empresário individual. Os demais sócios são denominados participativos e ficam ocultos, somente participando dos resultados da sociedade. O ato constitutivo dessa sociedade (contrato social), que não é registrado na Junta Comercial e também permanece oculto, só produz efeitos entre os sócios, pois, perante terceiros, quem assume e responde pelas obrigações é o sócio ostensivo. SOCIEDADE LIMITADA Nesta sociedade, a responsabilidade dos sócios é subsidiária e limitada