Trabalho de Direito Comercial
INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO DE ANGOLA
CURSO DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO
DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL
SOCIEDADES POR QUOTAS
LUANDA, MAIO DE 2013
SOCIEDADES POR QUOTAS
INTEGRANTES DO GRUPO
1.
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8.
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10.
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14.
ÍNDICE
Introdução
1. Regras gerais de constituição
2. Acto constitutivo de uma sociedade por quotas
3. O que e uma sociedade por quotas?
3.1. Conceito
4. Características específicas da sociedade por quotas
5. Vantagens de constituição de uma sociedade por quotas
6. Contrato de sociedade
7. Como nasce uma sociedade?
8. A personalidade e capacidade jurídica
8.1. Personalidade jurídica da sociedade comercial
8.2. Capacidade jurídica da sociedade comercial
9. Regime da sociedade antes e depois do registo
10. Antes e depois do registo
10.1. Antes do registo
10.2. Depois do registo
11. Relação entre os sócios antes do registo
12. Património e capital social. Caracterização e distinção
13. Conceitos e modalidade
14. Responsabilidade dos órgãos da sociedade
14.1. Responsabilidade para com a sociedade
14.2. Responsabilidade para com os credores sociais
14.3. Responsabilidade para com os sócios demais terceiros
15. Fusão das sociedades
16. Cisão de sociedade
17. Transformação da sociedade
18. Dissolução e liquidação de sociedade
19. Liquidação
20. Conclusões
INTRODUÇÃO
O presente trabalho de investigação aborda um tema actual, dinâmico e de relevante importância. Procurámos em linhas gerais tecer algumas considerações, quanto à constituição de uma sociedade por quotas.
Assim, de modo geral, para a constituição de uma sociedade por quotas, é necessário obedecer a critérios rigidamente pré estabelecidos.
O trabalho começa por abordar a regra de constituição de uma sociedade, o acto constitutivo, como caracterizá-la e assim por diante. Falámos também do conceito da própria sociedade em si.
No capítulo 15 abordamos a questão da fusão