Faculdade

Recursos Didáticos Necessários: Projetor, multimídia e aula expositivas.
Coordenação : Elielson M. Filho

EMENTA:
Empresa, Empresário e Estabelecimento. Propriedade industrial. Registros empresariais. Concorrência. Direito Societário Geral. Direito Societário Especial: Sociedades do Código Civil..

Conceitos:
1.1 - Conceito e noções gerais. 1.2 - Comerciante e suas obrigações; 1.3 - Registro do Comércio; 1.4 - Propriedade Industrial; 1.5 - Títulos de Crédito: conceito, características, endosso, aval, aceite, protesto; 1.6 - Espécies de título de crédito: letra de cambito, nota promissória, duplicata, cheque, títulos de créditos rurais, leasing, factoring, franquia, know-how, cartão de crédito e outros. 2. Do direito de empresa: 2.1 - Do empresário; 2.2 - Sociedades comerciais: conceito e natureza contratual; 3. Classificação das Sociedades: 3.1 - Sociedades de pessoas e de capital; 3.2 - Tipos legais de sociedades; 3.3 - Elementos e conceitos das sociedades comerciais; 4. Sociedades por quotas de responsabilidades limitadas: 4.1 - Características e origem histórica; 4.2 - Solidariedade e responsabilidade dos sócios. 5. Sociedades Anônimas: 5.1 - Conceito e características; 5.2 - Capital aberto e fechado; 6. Microempresas: 6.1 – Características; 7. Dissolução, Liquidação e Extinção das sociedades: 7.1 - Noções gerais. Dissolução societária e permanência da empresa; 7.2 - Dissolução total e dissolução parcial; 7.3 - Falência e concordata; 7.4 - Dissolução judicial; 7.5 - Liquidação e extinção. 8.As sociedades civis: 8.1 - Conceito e sistema legal brasileiro; 9. Contrato de Representação Comercial: 9.1 - Noções gerais.

METODOLOGIA DE ENSINO
- Aulas expositivas e debates;
- Estudos de caso;
- Apresentação de trabalhos e seminários pelos alunos.
- Jogos disciplinares
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Conceitos, procedimentos, técnicas, ferramentas, modelos.
A) – Direito Empresarial são os conceitos enserídos na teoria geral do Direito Comercial