Direito Comercial Casos

um pouco da história do Direito Comercial. até a edição do código Civil de 2002,o que evidenciava uma obrigação como comercial ,ou não,era saber-se se teria sido contraída por comerciantes. Para saber-se se o individuo era ,ou não, comerciate, era preciso consultar uma longa lista dos atos de comercio que se encontrava na lei e que havia sido ampliada pela doutrina e jurisprudência. a Direito Comercial surgiu na Europa como uma alternativa ao direito Romano, mais…

Alunos: Elizangela Viana Arêas Lucas Serra Correia Disciplina: Direito Empresarial 2º Período de Administração Cachoeiro de Itapemirim, Setembro de 2011. SUMÁRIO Introdução.......................................................................................................................... Direito Empresarial - Evolução Histórica........................................................................... Direito Comercial Brasileiro -…

Direito Comercial – Introdução O Direito Comercial hoje é o direito dos atos e das relações econômicas de produção, transformação e distribuição de bens e serviços. Começou a ser formado na Idade Média como direito do comercio e dos comerciantes. Foi o topo da evolução da sociedade e também do Direito de lá para cá. Muitos autores, hoje propõe que o nome da matéria seja Direito Empresarial, porém por motivos de tradição adotaremos a nomenclatura Direito Comercial. Essa alteração de nomes se deu

Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para substituir codificações que já haviam se tornado juridicamente ultrapassadas.

DIREITO COMERCIAL – 1º BIMESTRE – PROFESSOR CARLOS PADIN 1. CONCEITOS. Direito Comercial: Também chamado de Direito Empresarial, diz respeito àquilo que regulamenta a atividade econômica. Atividade Econômica: É o Conjunto de atos e relações necessários à produção, apropriação, distribuição e consumo de bens e serviços. A Atividade Econômica, em si, não se restringe apenas aos atos de produção, apropriação, distribuição e consumo de bens e serviços, a Atividade Econômica…

atividade, sendo um contra-senso buscar nas sociedades simples soluções, para as sociedades limitadas (3). 2. CONSTITUIÇÃO Para adquirir personalidade jurídica a sociedade deve arquivar seus atos constitutivos no registro competente, que no caso das sociedades simples é o cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, nos 30 dias subseqüentes a sua constituição. O registro é exigido para assegurar uma certa publicidade do que é a sociedade, assegurando o conhecimento…

Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CASSILÂNDIA – MS Direito Empresarial e Tributário Ciências Contábeis Professora EAD – Ma. Juliana Leite Kirchner Período Letivo – 2012/4 Cassilândia - MS Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CASSILÂNDIA – MS Direito da Empresa Socialista Acadêmicos – Márcia Maria Paula Guimarães RA - 193229 Mariane Castilho Santana

Direito Empresarial Direito comercial ou Direito empresarial? O objeto do direito empresarial é um pouco mais amplo. Onde o direito empresarial vai buscar seu fundamento? Liberdade de concorrência, liberdade de trabalho e liberdade de associação, todos estes fundamentos encontramos no artigo 5 da CF. Estado capitalista neoliberal, liberal, social democrático. Essas premissas têm muito a ver com o direito empresarial, e para nós, juristas são de suma importância já que informam um…

EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA – FEST CURSO DE DIREITO THIAGO FERREIRA MASCARENHAS CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL: Relação de emprego ou prestação autônoma de serviços Imperatriz 2012 2 THIAGO FERREIRA MASCARENHAS CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL: Relação de emprego ou prestação autônoma de serviços Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST, para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp.…

Disciplina: Direito Empresarial Professor EAD: Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Araçoiaba da Serra/SP 17 de Setembro 2012 DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DA EMPRESA E O EMPRESÁRIO INTRODUÇÃO Apresentaremos em algumas páginas uma pequena parte, de extrema importância na área do…