Direito Comercial Casos

SUMÁRIO (PRONTO) O DIREITO DO CONSUMIDOR E A APLICAÇÃO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 - INTRODUÇÃO 2 - CONCEITO DE FORNECEDOR, CONSUMIDOR E RELAÇÃO DE CONSUMO NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO 2.1 - O CONCEITO DE FORNECEDOR NO CDC 2.2 - CONCEITO DE CONSUMIDOR NO CDC 2.3 - O CONCEITO DE RELAÇÃO DE CONSUMO 3 - DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR 3.1 - DIREITO À INFORMAÇÃO 3.2 - DIREITO DE REFLEXÃO E ARREPENDIMENTO 3.3 - CUIDADOS NA REDAÇÃO DO CONTRATO 3.4 - CUIDADOS NA…

andressanovagloria@hotmail.com DESAFIO: Direito Empresarial e Tributário Ceres 2012 ELTON JOSÉ MARINS RA:288495 WANDERSON MARIANO BRASIL RA:287625 DANIEL ARAUJO ARRUDA RA:377089 ANDRESSA SANTANA SILVA RA:345101 DESAFIO: Direito Empresarial e Tributário

DIREITO COMERCIAL PARTE GERAL Introdução. Desde muito cedo, o comércio ocupou lugar importante no desenvolvimento da humanidade. Hoje, o fascínio do consumismo, torna possível adquirir, praticamente, qualquer coisa, seja bem ou serviço, sem, ao menos, sair de casa. Os grandes conglomerados econômicos se fortalecem cada vez mais. A criatividade humana parece não ter limites. Assim, pessoas físicas ou jurídicas, vêem-se envolvidas, diariamente, em transações mercantis, de modo direto

Curso: Direito Disciplina: Processo Civil Professor: William Santos Ferreira Tema: Ação Renovatória O Decreto nº 24.150, também conhecido como Lei de Luvas, regulava as condições e processos de renovação dos contratos de locação de imóveis não-residenciais, destinados ao comércio, atualmente regulado pelos Lei 8.245/91, do artigo 51 ao 57. A supracitada lei visa proteger o empresário locatário e garantir que o mesmo desfrute do direito ao ponto comercial, onde muitas vezes acaba

D I R E I T O C O M E R C I A L DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL - I FONTES DIREITO COMERCIAL FONTE PRIMÁRIA – LEIS (Código Comercial, Leis comerciais, Código Civil) FONTES SECUNDÁRIAS – USOS E CONSTUMES COMERCIAIS, ANALOGIA, PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO PRINCÍPIOS Individualismo Onerosidade presumida Solidariedade e não formalismo. D I R E I T O C O M E R C I A L DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL - I Autonomia É assegurado pela…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................04 2. CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL...............................................................05 3. DIVISÕES DO DIREITO COMERCIAL.................................................................06 4. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO COMERCIAL................................................07 4.1 Simplicidade Ou…

Direito comercial INTRODUÇÃO O questionamento a cerca de que a inserção das normas fundamentais do direito comercial no Código Civil levaria a extinção do direito comercial no país, ou seja, se essa disciplina jurídica perderia a sua autonomia jurídica com a vigência do novo Código Civil. O fato de a matéria comercial estar prevista no Código Civil, para alguns, seria suficiente para a absorção das normas comerciais pelo direito civil, o que prejudicaria o futuro do…

Prof. Lucas de Sá DIREITO EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL Para vivermos possuímos diversas necessidades. Dentre estas estão as necessidades de consumir bens e serviços como alimentos, roupas, moradia, saúde, educação etc. No mundo contemporâneo em que vivemos esses bens e serviços nos são disponibilizados, em grande parte, por organizações econômicas voltadas a negociar no mercado: o fenômeno da Empresa. A empresa é uma atividade econômica organizada voltada para a produção…

Evolução do direito Empresarial e comercial Direito empresarial :etapa 1 , passo 1 Foi na Italia , em 1942 , que surgiu um novo sistema de de regulamentação das atividades econômicas entre os particulares .Nesse novo sistema ,houve o alargamento d frente do Direito Comercial , passando a incluir as atividades de prestação de serviço e as ligadas à terra , que passaram a se submeter às normas aplicáveis as atividades de comercio , bancarias ,securitárias e industriais . O novo sistema passou a

DIREITO EMPRESARIAL Primeira parte 1 - OBJETO DO DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIAL A atividade dos empresários pode ser vista como a de articular os fatores de produção: capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia, no intuito de estruturar a produção ou circulação de bens e serviços e oferecê-los ao mercado consumidor. O Direito Comercial cuida do exercício dessa atividade econômica organizada, sua denominação tem razão histórica, embora haja outras denominações, como empresarial, mercantil,