logistica

Evolução do direito Empresarial e comercial
Direito empresarial :etapa 1 , passo 1
Foi na Italia , em 1942 , que surgiu um novo sistema de de regulamentação das atividades econômicas entre os particulares .Nesse novo sistema ,houve o alargamento d frente do Direito Comercial , passando a incluir as atividades de prestação de serviço e as ligadas à terra , que passaram a se submeter às normas aplicáveis as atividades de comercio , bancarias ,securitárias e industriais . O novo sistema passou a ter a denominação de teoria da Empresa , o Direito Comercial deixou de abranger só os atos de comercio e passou a disciplinar a produção e a circulação de bens ou serviços de forma empresarial .
No Brasil , o Código Comercial – Lei n° 566 , de 25 de junho de 1850 – sofreu forte influencia da teoria dos atos de comercio , e definia como mercancia: a .Compra e venda de bens moveis e semoventes , no atacado ou varejo , para revenda ou aluguel b . Indústria ;
c. Bancos ;
d. Logística ;
e.Espetaculos públicos ;
f. Seguros ;
g. Armação e expedição de navios
Como podemos observar , a defasagem entre a teoria dos atos de comercio e a realidade do Direito foram sentidas, especialmente no que dizia respeito à prestação de serviços ,negócios imobiliários e atividade rural . Sendo que parte dessa distorção procurou-se se corrigir por meio da doutrina , jurisprudência e leis esparsas como , por exemplo , o Codigo de Defesa do Consumidor , Lei de Locação Urbana e a lei de Registro de Empresas .
Com a edição da lei n° 10.406,de 10 de Janeiro de 2002 (Codigo Civil) que revogou a primeira parte de código comercial – houve o reconhecimento da Teoria da Empresa em nossa legislação pátria .Nos termos do artigo 966 do Codigo Civel , é considerado empresário : quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços . Para melhor elucidar este conceito é necessário compreender cada item de sua redação:
a.