Direito Com Fatores Sociais

apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP, para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob Orientação: Professor Mestre Guilherme Zuanazzi. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 2 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA UNORP Monografia elaborada por: TANIA BRAGA DE PAULA Aprovada pela Banca Examinadora, aceita pela UNORP – Centro Universitário de Norte Paulista e homologada como requisito parcial à obtenção do título de Graduado em Direito –…

CURSO: DIREITO CRIMINOLOGIA SUMÁRIO Introdução....................................................................................................................03 Desenvolvimento..........................................................................................................04 Histórico........................................................................................................................04 Aspecto Geral e Conceito...........................................

internação compulsória, abordando os aspectos sociais e constitucionais desta. Este Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito traz dimensões de estudos e pesquisas sociológicas para entendimento sobre a internação compulsória de dependentes químicos no Brasil. Dando inicio para entendimento sobre este tema tão complexo, começamos a dissertar o entendimento sobre a Constituição Federal contextualizando, se internação compulsória fere os Direitos Constitucionais, priorizando o…

GONZALEZ SANTIAGO 8° Semestre “A” – noturno. 04/10/2013 Rondonópolis/MT INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO FRENTE AO DIREITO ADQUIRIDO, FUNDADA NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA. MATRIZ ANALÍTICA Avaliação do Módulo de Metodologia de Pesquisa 1. Definição da Situação Problema O Fator previdenciário é uma formula atuarial utilizada obrigatoriamente para o calculo de aposentadoria por tempo…

DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: O Direito tem a sua origem nos fatos sociais, entendendo-se como tais os acontecimentos da vida em sociedade. A sociedade humana é o meio em que o Direito surge e se desenvolve, pois a idéia de direito liga-se à idéia de conduta e de organização, provindo da consciência das relações entre os indivíduos. Função social do Direito (prevenir e compor conflitos): O Direito previne conflitos através de um conveniente disciplinamento social, estabelecendo regras…

DIREITO - 1º PERÍODO. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - MARLON– PROFº NEIMAR – 1ª NPC 1) Explique o que é a Tridimensionalidade do Direito: A tridimensionalidade do Direito é uma teoria criada por Miguel Reale na qual diz que o fenômeno jurídico deve ser analisado e compreendido sob uma visão que engloba três princípios: FATO, VALOR e NORMA, ou seja; fático, axiológico e normativo. - O aspecto fático, ou seja, o seu nicho social e histórico; ( O FATO ACONTECIDO ) - O aspecto…

F A N O R C U R S O D E D I R E I T O TRABALHO DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA E DIREITO Professora: FLÁVIA MENDES CARVALHO SARAIVA ANÁLISE EMPÍRICA DA EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA ART. 81, INC. II, DA LEI 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JOÃO ANSELMO ARAÚJO VIEIRA MAT. 10100477 Abril/2010 Prevê a Constituição Federal de 1988, em seu art. 227,…

FUNDAMENTAIS DO DIREITO, Foi observado neste Módulo: O Direito e as normas sociais; A norma jurídica; As fontes do Direito; O Direito e suas vertentes e Direito e ideologia. • O Direito e as normas sociais: Direito é o conjunto de regras de caráter obrigatório que disciplinam a convivência social humana. O homem por viver em sociedade surgiu à necessidade de se criar regras para disciplinar o convívio entre as pessoas. • A norma jurídica: são as normas obrigatórias de caráter…

A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA DO DIREITO E A EFICACIA DO DIREITO Especificidades da abordagem sociológica do direito e a eficácia do direito, que constitui um dos principais objetos de estudo da sociologia da Sociologia do Direito. Analisar a relação entre o direito e a evolução da sociedade, para, depois, tentar explicar porque a norma é aplicada ou não. Ao realizar esta pesquisa o jurista-sociólogo não pode emitir juízos de valor sobre o tratamento jurídico e social (adultério). Sua função é

1- Introdução O Direito Empresarial e o Direito Tributário são hoje tópicos de extrema relevância para as organizações, em decorrência das óbvias consequências que as decisões nessas áreas podem trazer para a governabilidade, a prevenção de problemas, a reputação, a solidez das parcerias e o desempenho financeiro das empresas. É nessa nova perspectiva pós-positivista de conformação de todas as normas aa constituição que se estabelece o conceito, o dever ser conforme a Constituição A…