Direito Civil Vol 6 Carlos Roberto Gonçalves

DA CURADORIA DOS BENS DO AUSENTE (art. 22 ao 25) 6 4 SUCESSÃO PROVISÓRIA (art. 26 ao 36, CC) 7 5 SUCESSÃO DEFINITIVA (art. 37 ao 39, CC) 10 6 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS.................................................................................................12 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho aborda o tema ausência, e tem como objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre o assunto proposto. Para Carlos Roberto Gonçalves, a ausência é a pessoa que desaparece de…

REFERÊNCIAS Diniz, Maria helena. Curso de direito civil brasileiro. Direito de familia. 21.ed.v.5. são Paulo:saraiva,2006 França, Rubens Limongi. Enciclopédia Saraiva do Direito.editora saraiva Ed 1º 1977 Viana, Marco Aurélio S. tutela da criança e do adolescente. direito de família e do menor. Belo horizonte:Del rey 1998 Rodrigues, Sílvio. Direito de Família: direito civil,vol 6. São Paulo: saraiva, 2002 Gonçalves, Carlos Roberto Direto de Família, 9ed,vol. 2,são Paulo,saraiva, 2003…

RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMOBILISTICA RESUMO A Responsabilidade Civil verifica o dever que certas pessoas têm de reparar o dano causado, tal hipótese se aplica aos acidentes automobilísticos. Referido fato social constitui um problema mundial e nacional. A regulamentação específica para a presente matéria é insuficiente, pois fixa somente as normas que disciplinam os procedimentos de transito, ficando a cargo da legislação civil, estabelecer os ditames da responsabilidade do acidente…

SUMÁRIO SUGESTÃO 01 INTRODUÇÃO. 1. Conceito e definições de responsabilidade civil. 2. Natureza jurídica da responsabilidade civil. 3. Responsabilidade civil objetiva e responsabilidade civil subjetiva. 4. Pressupostos da responsabilidade civil. 5. Nexo de causalidade e suas excludentes. 6. Conceito e definições de acidente de trabalho. 7. As leis acidentárias. 8. Meio ambiente do trabalho. 9. Requisitos para configuração do acidente de trabalho 10. A comunicação do acidente de…

a aceitação do rito proposto. A família pode ser entendida de forma ampla, como um conjunto de pessoas unidas juridicamente pela natureza familiar, ou seja, são os parentes, que podem ser consangüíneos, quando advêm da proliferação da espécie; civis, que são filhos havidos por adoção[3] e afins (também conhecidos como parentes por afinidade, quando forem os parentes do outro cônjuge). Em sentido estrito conforme entende Eliane Goulart Martins Carossi[4] pode-se dizer que a família é…

Fraude contra credores e Fraude à execução Marcelo Aguiar Pereira Advogado, Pós-graduado em Direito Tributário pelas Faculdades Jorge Amado, Pós-graduando em Direito Civil pelas Faculdades Jorge Amado, professor do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário da FAL – Faculdade de Alagoas, professor da OAB/BA no Curso de Direito Tributário Aplicado, membro do IBDT – Instituto Baiano de Direito Tributário. Introdução o tema-problema alvo da investigação científica a que se propõe esse…

contrato preliminar verbal. Responsabilidade civil. Segundo José de Aguiar Dias - "toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade. Isso talvez dificulte o problema de fixar o seu conceito, que varia tanto como os aspectos que pode abranger, conforme as teorias filosóficas-jurídicas"(5) Silvio Rodrigues citando Savatier (Traité de la responsabilité civile. Paris, 1939, v. I, n. 1) conceitua responsabilidade civil "como a obrigação que pode…

– FAC 3 CURSO DE DIREITO PROPRIEDADE MÓVEL, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO E INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA. PRINCÍPIO PROF. DIREITO CIVIL - VII 7ª SÉRIE Campinas 2013 PROPRIEDADE MÓVEL, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO E INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA. PRINCÍPIO Análise componente do curso de Direito Civil VII da FAC 3 - Faculdade Anhanguera de Campinas – Unidade 3, para obtenção do conhecimento ao que tange a “nuâncias do art. 1240-A do CC/02, bem como, os princípios do direito de…

RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ RIBEIRÃO PRETO 2013 RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em DIREITO apresentado à Universidade Paulista – UNIP. RIBEIRÃO PRETO 2013 FICHA CATALOGRÁFICA 1. Ciência da Informação. 2. Administração. I. Título. UNIPÊ / BC CDU - 658:004 RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO A…

Ulbra - Universidade Luterana do Brasil Direito A Responsabilidade Civil das Indústrias Tabagistas Ana Paula Bruno Trajano Camila Pacheco Douglas Henrique Eduardo Maia Jéssica Maria João Paulo Wesley Rodrigues Gravataí 2014 Ulbra - Universidade Luterana do Brasil Direito A Responsabilidade Civil das Indústrias Tabagistas Projeto de pesquisa para ser apresentado Na amostra…