Acidente De Trabalho

SUMÁRIO SUGESTÃO 01

INTRODUÇÃO.
1. Conceito e definições de responsabilidade civil.
2. Natureza jurídica da responsabilidade civil.
3. Responsabilidade civil objetiva e responsabilidade civil subjetiva.
4. Pressupostos da responsabilidade civil.
5. Nexo de causalidade e suas excludentes.
6. Conceito e definições de acidente de trabalho.
7. As leis acidentárias.
8. Meio ambiente do trabalho.
9. Requisitos para configuração do acidente de trabalho
10. A comunicação do acidente de trabalho - CAT
11 Os acidentes do trabalho típicos.
12. As doenças ocupacionais e profissionais.
13. Responsabilidade civil no caso de acidente do trabalho.
14. A responsabilidade civil do empregador.
15. A teoria do risco.
16. Do ônus da prova no acidente do trabalho.
17. Responsabilidade solidária.
18. A responsabilidade civil do empregador por ato do empregado.
19. Danos a serem indenizados decorrentes do acidente de trabalho.
20 O dano moral por acidente de trabalho.
21. A competência para apreciar a indenização em decorrência de acidente de trabalho.
22. Jurisprudências relacionadas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BITTAR, Carlos Alberto, Responsabilidade Civil - Teoria & Prática, Rio de Janeiro, Forense Universitária.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. São Paulo.
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GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva.
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MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: responsabilidade civil. vol.4. São Paulo.
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