Direito Civil Vol 6 Carlos Roberto Gonçalves

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ – MG. _____, brasileiro, menor impúbere, portador da Carteira de Identidade MG-_-, expedida pela e inscrito no CPF sob o nº., natural de , filho de, nascido em , neste ato representado por sua genitora , brasileira, solteira, recepcionista, portadora da Carteira de Identidade nº. expedida pela inscrita no CPF sob o nº. , natural de nascida em , filha de , ambos, residentes e…

CONTRATO DE LOCAÇÃO Trabalho de obtenção parcial de nota do 6° semestre de Direito apresentado a Faculdade Diadema – UNIESP Orientador: Profº Drº NILTON ALEXANDRE BORGES DIADEMA 2012 INTRODUÇÃO O contrato de locação se configura como sendo um dos mais importantes do nosso meio jurídico, presente no cotidiano social é indispensável seu estudo visando até futuras negociações dessa espécie ate porque, as grandes discussões sobre o tema geram polemicas até os dias…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 1ª Série Direito Civil I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o…

PROVA OAB 2010.3 – FGV – QUESTÕES DE DIREITO CIVIL 9. Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro. A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta. (A) Haverá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, sendo restituído o valor já pago por Maria. (B) Não haverá resolução do contrato, pois…

homem surgem novos hábitos e com eles veio a necessidade de atribuir bens a pessoas, surgindo a propriedade. Apesar de muitos estudiosos discorrerem sobre o assunto, não se sabe ao certo a época do surgimento da propriedade, porém é no direito romano que melhor compreende-se a origem histórica da propriedade. “Na era romana preponderava um sentido individualista de propriedade, apesar de ter havido duas formas de propriedade coletiva: a da gens e a …

CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Itajaí (SC), outubro de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na Faculdade Baiana de…

DIREITO DAS COISAS Profª. Rosilene Marques Sobrinho de França www.wix.com/rosilenemarques9/aulasdedireito E-mail: rosilenemarques9@yahoo.com.br CONCEITO  O Direito das Coisas é ramo do Direito Civil que se ocupa dos direitos reais, consiste no conjunto das normas que regem as relações jurídicas referentes à apropriação dos bens corpóreos pelo homem (Humberto Theodoro Junior).  Direito das Coisas vem a ser um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens…

AFICO Contra Capa A636 Antropologia e direito : temas antropológicos para estudos jurídicos / coordenação geral [de] Antonio Carlos de Souza Lima. - / Rio de Janeiro / Brasilia: Contra Capa / laced / Associaçâo Brasileira de Antropologia, 2012 576 p. ; 23 cm. ISBN 978-85-7740- 126-0 1. Antropologia. 2. Direito. 3. Antropologia do Direito. 4. Direitos Humanos. I. Souza Lima, Antonio Carlos de, coord, il Título. CDD533.8 01 2012 Todos os direitos desta edição reservados…

Direito Civil IV - 7ª aula Prof. Acir Teixeira Grécia TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Sumário: 1. Contrato preliminar. 1.1. Conceito. 1.2. Requisitos. 1.3. Modalidades. 1.4. Eficácia e extinção. 1. CONTRATO PRELIMINAR (pactum de contrahendo - CC, arts. 462 a 466) 1.1. Conceito As circunstâncias demonstram que muitas das vezes não é conveniente aos contratantes firmarem de imediato o contrato definitivo. E isso ocorre por várias situações, seja pela conveniência de se efetuar o…