Responsabilidade Cível das Indstrias Tabagistas

Ulbra - Universidade Luterana do Brasil
Direito

A Responsabilidade Civil das Indústrias Tabagistas

Ana Paula
Bruno Trajano
Camila Pacheco
Douglas Henrique
Eduardo Maia
Jéssica Maria
João Paulo
Wesley Rodrigues

Gravataí
2014
Ulbra - Universidade Luterana do Brasil
Direito

A Responsabilidade Civil das Indústrias Tabagistas

Projeto de pesquisa para ser apresentado
Na amostra cientifica da Universidade
Luterana do Brasil, como exigência parcial
Para obtenção da nota de G1 da disciplina de
Instrumentalização cientifica do curso de Direito.

Orientador: Eduardo

Gravataí
2014

RESUMO

O presente trabalho foi elaborado no interesse de se analisar a responsabilidade civil das empresas tabagistas, especificamente sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Código Civil (CC), na Doutrina e Jurisprudência. Trata-se de um assunto muito polêmico e pouco tratado no Brasil, gerando desta forma discussões que interessam não somente aos consumidores, mas a toda a sociedade que está exposta aos malefícios provocados pelo cigarro.

Palavras-chave: Responsabilidade civil. Código de Defesa do Consumidor. Publicidade. Danos. Indenização.

ABSTRACT (OLHAR E BUSCAR O TEXTO EM INGLES NOVAMENTE)

This study was prepared in interest to examine the leability of manufactures of cigarette companies, specifically from the perrspective of the Consumer Defense Code (Law 8072/90). It is a matter little operateal by the doctrine homeland, is showing a controversid issue, wich will give rise to discussions of interest not only to consumers but the whole community that is exposed to the ravages caused by cigarette.

Keywords: Civl liability. Consumer Defense Code. Wichcraft. Advertising. Damage. Indemnity.