Direito Civil Vol 6 Carlos Roberto Gonçalves

DE MIRANDA (ESMAPE) Fato Gerador do IPTU: propriedade, domínio útil e posse ( Há compatibilidade entre o preceito constitucional contido no Art. 156 da CF/88 e o Art. 32 do CTN ?) Curso: Pós-Graduação em Direito Público (Esmape). Disciplina: Tributos Municipais. Professor: João Hélio de Farias M. Coutinho. Aluno: Klayton Leonardo de Santana Recife 2012.1 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO DESEMBARGADOR…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 8º VARA CÍVEL DE SALVADOR (BA) Maria Nazaret, pessoa física, viúva, portadora da cédula de identidade nº. 12386548920 e CPF nº. 05677895423 , residente na França e domiciliada em Salvador á Rua José Rodrigues de Oliveira , onde vem ajuizar ação , com fulcro nos art. 926 e segs. c/c art. 924, da Legislação Adjetiva Civil e art. 1210 do Código Civil, a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO

INVISIBLE EASEMENT Mariana Simões Poubel Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Sumário: 1. Introdução: Considerações sobre os Direitos Reais; 2. Direito Real de Gozo; 3. Servidões Prediais; 4. Servidões Aparentes e Não aparentes; 4.1. Servidões Aparentes; 4.2. Servidões Não Aparentes; 4.3. Relevância da Distinção; 5. Usucapião na Servidão; 5.1. Modos de Constituição da Servidão; 5.2. Aquisição da Servidão por Usucapião; 6. Conclusão; 7. Referências…

CONTRATOS DE PENHOR E HIPOTECA Trabalho apresentado ao curso de Pós-Graduação em Direito Contratual da Pontifícia Universidade Católica – PUC, como requisito parcial para obtenção do título de especialista. Profª. Luciana Jardim Área de Concentração: Direito Contratual – Módulo IV ALESSANDRA CASTRO CLAUDIA BRAATZ M. BALDASSI DIAS FERNANDA MONTEIRO DA S. FERNANDES MIANO COCIOLITO SOBRINHO RAUL CEZAR CATELANI NUNES Pontifícia Universidade Católica - PUC

Direito das Sucessões Carga horária: 40h Semestre:7º. Horário: 3AB – tarde Profa. Osvânia Pinto Direito das Sucessões Profa. Osvânia Pinto 2014.1 Bibliografia Básica:  Código Civil Brasileiro, Lei 10.406∕2002  www.ibdfam.org.br  DIAS, Maria Berenice. Manual do Direito das Sucessões, São     Paulo, RT, 2008. DINIZ Maria Helena . Curso de Direito Civil Brasileiro, 6 vol: Direito das Sucessões. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol 7,

prévio. Carlos Roberto Gonçalves cita a presença de um “caráter real”, haja visto que, segundo ele, “o simples acordo de vontades não é suficiente para caracterizar o instituto, que depende, para sua eficácia, da efetiva entrega do bem à outra parte.”. Função: a) Cofirmar contrato. b) Préfixar perdas e danos. c) Constituir princípio de pagamento. São três as funções das arras. Inicialmente, temos a função de antecipação do pagamento, sobre a qual versa o art. 417 do Código…

formação dos contratos e com as limitações feitas pelo princípio da autonomia da vontade, haverá várias divergências, pois todo contrato gera direitos e obrigações, devendo ser cumprido de forma extrajudicial ou judicial, desse modo o principio da autonomia da vontade é limitado com restrições para que não se formem lides, e ampliando restrições dando direitos a uma das partes no contrato, fazendo dessa forma, que contratantes e contratados caminhem lado a lado na sociedade sem…

MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PARTE SUCUMBENTE PELA EXISTÊNCIA DO PROCESSO E A RESPECTIVA REPARAÇÃO INTEGRAL João Rabello Silva Belo Horizonte 2013 João Rabello Silva A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PARTE SUCUMBENTE PELA EXISTÊNCIA DO PROCESSO E A RESPECTIVA REPARAÇÃO INTEGRAL Projeto de pesquisa apresentado pelo aluno João Rabello Silva à disciplina Trabalho de Curso I, do Programa de Graduação da Faculdade de Direito da…

Geral: - Compreender o instituto da responsabilidade civil inserida no ordenamento jurídico brasileiro, esclarecendo acerca do seu aspecto histórico, para depois adentrar aos pressupostos doutrinários caracterizadores da responsabilidade civil. 3. Objetivos Específicos: - Tecer considerações iniciais sobre o aspecto histórico da Responsabilidade Civil. - Conceituar a Responsabilidade Civil. - Esclarecer sobre os pressupostos da Responsabilidade Civil. - Qualificar o policial para…

“Responsabilidade Civil nos Transportes” “RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE” Introdução Resumo Teoria do risco A responsabilidade Civil no Transporte Quanto aos empregados Quanto aos terceiros Quanto aos passageiros Quanto ao Transporte de Passageiros Dos pressupostos para a configuração do dever de indenizar Fato do Transporte Dano Dos pressupostos que afastam o dever de indenizar Caso fortuito interno e externo Fato exclusivo do passageiro Fato…