Direito Civil Na Idade Media

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, tem aproximadamente 500 anos de existência. Agora, acesse no “Saiba mais” da Unidade 1 o texto 500 anos de Direito Administrativo, de Maria Sylvia Zanella di Pietro, que trata sobre o desenvolvimento histórico do Direito Administrativo Brasileiro como ramo autônomo do direito e responda as seguintes indagações: a) Quando o Direito Administrativo surgiu como ramo autônomo do direito? A formação e desenvolvimento do direito administrativo,…

DIREITO CIVIL Desde o início dos tempos existe o direito, não o direito que conhecemos hoje, o direito positivado, mas sim o direito natural. O direito veio evoluindo desde as primeiras civilizações, conforme a sociedade foi evoluindo e assim necessitando de normas para a regularem conforme o seu tempo e modo consoante com que as mudanças o requeriam. Coube ao direito evoluir de mãos dadas com a sociedade. O direito brasileiro é oriundo do direito romano, que perdurou…

[pic] PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO 08Fev12 Ubi societas, ibi ius. zoon politikon. Perigo de endeusamento da norma > Jurisdicismo. Normas consuetudinárias. Raiz sânscrita (indo-europeu) RJ - Rectu - retidão - Directu - direção IUG - IUS - Iustu - Justo - Iustitia - Justiça O que é direito? Tentativa de realização da justiça divina na conduta social humana mediante o sistema…

da adoção é uma característica que se apresenta desde o Código de Hamurabi de forma que o filho adotivo passa a ter os mesmos direitos do filho biológico. Considerando-se que as regras do Código de Hamurabi derivavam dos princípios de Justiça, apenas no caso do adotante vir a ter filhos naturais supervenientes da adoção, esta poderia ser revogada dando ao adotado o direito de receber indenização, ou seja, um terço da cota do seu patrimônio. Nessa época a adoção possuía finalidade…

Evolução histórico-conceitual dos Direitos da Personalidade Leonardo Leandro e Silva Dutra* Gleice Finamori Lopes* Orientador: Prof. Nelson Joaquim Introdução Os direitos da personalidade fazem parte da história da humanidade, dos novos direitos e certamente irá fortalecer-se ainda mais no meio jurídico contemporâneo, pois a sociedade está buscando no contexto social a proteção dos seus direitos individuais e fundamentais. Trata-se, em nossa visão, de um direito nato, que…

oposta a defendida pela escola do Jusnaturalismo contratualista que vê a sociedade como algo natural. - O Contratualismo floresceu no século XVI e XVIII, as estrutura básica é a presença de um estado de natureza (período pré-político) e um estado civil que se entende como um estágio provindo da racionalidade humana para dar conta das deficiências do estado de natureza, isso tudo mediado por um acordo ou pacto feito pelos homens. A teoria contratualista explica a existência do Estado. - O…

PERGUNTAS DE ORAIS FREQUENTES – História do Direito Português 1. Usus modernus pandectarum! O que é? 2. Código civil: data, autor, porque o fez? Influências. 3. Em que consiste Direito Positivo? 4. Direito Divino /Direito Natural. 5. Como é aplicado o Direito canónico em Portugal no período pluralista? 6. Critério do pecado. Explique os termos deste conceito. 7. Data do Decreto de Graciano. 8. Justiça Comutativa/Distributiva 9. Justiça objectiva (bonus pater famílias)…

Para entender o Direito Empresarial Brasileiro, é necessário buscar conhecimento quanto a sua evolução histórica. Através desta pesquisa, nos deparamos com o Direito Comercial. Surgiu, na Idade Média, com a ascensão da classe burguesa, a necessidade dos comerciantes a disciplinarem suas atividades profissionais através de um conjunto de normas. Em 25 de junho de 1850, após longos quinze anos tramitando no Congresso Nacional Brasileiro, foi criado o primeiro Código Comercial…

equilíbrio politico entre a nobreza e a burguesia desliza, com frequência, para a sua designação implícita fundamentalmente como um tipo de Estado burguês enquanto tal (dito no próprio Manifesto Comunista). Engels refere a época do absolutismo como a idade em que “a nobreza feudal foi elevada a compreender que o período da sua dominação politica e social chegara ao fim”. Já Marx por várias vezes disse que a estrutura administrativa do estado absolutista era um instrumento tipicamente…

Mentalidades Idade Antiga ( 3.500 a.C – 476 d.C) Mentalidade Egípcia: A formação longilínea da área que a civilização egípcia ocupava, influenciou diretamente em seu pensamento. A área a qual a civilização ocupava tem aproximadamente mil quilômetros de comprimento e entre 15 e 30 quilômetros. A mentalidade egípcia é caracterizada por sua linearidade, ou seja, o seu desenvolvimento seguia uma sequência. Podemos constatar esse desenvolvimento lógico devido à evolução em diferentes áreas como: -