Perguntas frequentes de História do Direito Português

PERGUNTAS DE ORAIS FREQUENTES – História do Direito
Português
1. Usus modernus pandectarum! O que é?
2. Código civil: data, autor, porque o fez? Influências.
3. Em que consiste Direito Positivo?
4. Direito Divino /Direito Natural.
5. Como é aplicado o Direito canónico em Portugal no período pluralista?
6. Critério do pecado. Explique os termos deste conceito.
7. Data do Decreto de Graciano.
8. Justiça Comutativa/Distributiva
9. Justiça objectiva (bonus pater famílias) /universal.
10. Constituição do Código Visigótico. Importância.
11. O que são Cortes? Quando apareceram? Natureza jurídica das Cortes?
12. Esponsais: enquadramento histórico-juríco na Idade Média.
13. Fontes subsidiárias das Ordenações Manuelinas.
14. Humanitarismo jurídico.
15. Decreto/Decretal.
16. Foral/carta de povoação: conceitos e antagonismos.
17. José Anastácio de Figueiredo, foi uma utor que contribui para o conceito de façanha?
18. Costume judicial. Indentifique.
19. Cartas de privilégio: Direito outorgado/ Direito pactuado
20. Cartas de povoação
21. Forais
22. Foros
23. Direito sucessório: Sucessão legitimária/legitima
24. Dever Geral do Conselho das Cortes. Qual o significado?
25. Teorias da origem do poder. Identifique.

26. Princípio do Q.O.T.
27. Direito de representação no Direito sucessório português.
28. Formas de auto-tutela: composição no Direito penal medieval.
29. Dialéctica e retórica na construção argumentativa do discurso jurídico.
30. Ordenações. Afonsinas: hierarquia de fontes principais e subsidiárias.
31. Direito de representação como excepção ao princípio da proximidade de grau.
32. Ars Inveniendi.
33. Esponsais.
34. Concórdias/Concordatas
35. Escolas Glosadores, Pós-glosadores e Comentadores. Identifique cronologicamente as
Escolas e analise as mesmas.
36. Corpus Iuris Civilis: Justiniano quem foi?
37. Iura própria.
38. Até quando estiveram as Ordenações Filipinas vigentes?
39. Evolução do termo “lei”.
40. Crimes públicos.
41.