Direito Civil Na Idade Media

A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO MEDIEVAL NO DIREITO BRASILEIRO Henrique Viana Pereira 1 Rodrigo Almeida Magalhães2 Resumo: O artigo tem por objetivo estudar o Direito na Idade Média tendo por base o Direito Germânico, Feudal e Canônico, o Direito Medieval contribuiu muito para o atual Direito, tendo aparecido vários institutos nesse período que são aplicados hoje. Aborda ainda o ressurgimento do Direito Romano como uma necessidade da burguesia e dos senhores feudais. Por fim, analisa…

Uma breve análise da evolução dos direitos humanos fundamentais: o papel do estado na afirmação desses direitos Segundo João F.B. Bastos, autor deste artigo, o Direito administrativo nasceu das Revoluções as quais fizeram cessar o velho regime absolutista proveniente da idade média, no início do século XIX, e seu desenvolvimento foi através do Estado Moderno, formando o conceito de Estado de Direito, onde as suas estruturas estavam embasadas no princípio da legalidade e também no princípio da

de vigência será o constante no certificado individual, limitado ao final de vigência da apólice. Início de vigência Estipulante e sub-estipulante 2 Dados cadastrais do proponente Nome do segurado principal CPF Nascimento Estado civil: S C Sexo: V Profissão Outro Masculino Feminino Nacionalidade Data de admissão Servidor público: Sim Sim O proponente é um agente público que desempenha ou desempenhou nos últimos 05 anos, no…

AMÍLIA E EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA DESDE OS PRIMORDIOS A família é um instituto analisado por várias áreas de conhecimento, mas nesta cadeira estudaremos a família sobre a perspectiva do direito. Conceito de Família INICIAL->Base da sociedade (cédula mantedora), formada por indivíduos, onde estes são ligados a um tronco de ancestralidade comum, advindo normalmente por laços consanguíneos ou de afetividade. Esse é o melhor conceito para o âmbito jurídico.Etimologia->Surgiu na Roma…

DIREITO CIVIL - PARTE GERAL – I 1. Introdução ao direito civil 1.1 Conceito de direito A origem do termo “direito” está fincada no vocábulo latino “directum” cujo significado é aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. O homem é um ser social e a convivência em sociedade necessita de certa ordem, imposta por determinadas regras de conduta, dirigidas a todo o grupo social de forma genérica. Pode-se dizer, então, que o direito é um conjunto de regras jurídicas gerais e…

minorias na idade média. Entre essas minorias na idade média abordadas na obra do Richards inclui os Homossexuais. A leitura dessa obra que me possibilitou, a princípio, conhecimento sobre a homossexualidade e os homossexuais na idade média, ou melhor, a forma como qual eram vistos pela igreja católica, as monarquias e as autoridades municipais num período marcado pela predominância da mentalidade religiosa cristã e a perseguição, repressão e punição aos que praticassem a…

DIREITO CANÔNICO E SUA INFLUENCIA NO DIREITO ATUAL Significados importantes para a compreensão do trabalho Canônico: conforme as regras, especialmente as da igreja católica. Eclesiástico: que pertence a igreja ; homem dedicado ao serviço da igreja Direito canônico: aquele que segue as regras da igreja católica. Origens O direito canônico teve sua origem durante o desenvolvimento econômico e político da idade media. Nesta época a religião católica dominava não somente o cenário…

acabou sendo um dos maiores impérios da antiguidade, Foi o dos romanos, herdamos uma série de características culturais, idiomas e costumes. Teve o caráter prático, familiar e civil, destinada a formar em particular o civis romanus, superior aos outros povos pela consciência do direito como fundamento da própria “romanidade”. Os civis romanus era, porém, formado antes de tudo em família pelo papel central do pai, mas também da mãe, por sua vez menos submissa e menos marginal na vida da…

por objetivo a procriação,concentração e transmissão do patrimônio. O casamento é uma das instituições mais antigas do mundo civilizado, que sofreu larga influência sócio-religiosa. Todo esse contexto influenciou a edição do Código Civil de 1916, que só dava direitos ao relacionamento matrimoniado. Devido a essa concepção, até os casais, mesmo casados, que não podiam ter filhos eram discriminados, sofrendo humilhações por sua incapacidade de gerar seus próprios filhos. Filhos tidos fora…

sociedade era dividida em classes sociais: a) os eupátridas eram os aristocratas; b) os geomores eram formados pelos pequenos proprietários rurais; c) os demiurgos eram os pequenos artesãos; d) os estrangeiros (metecos), considerados livres e sem direitos políticos; e) os escravos adquiridos por meio de guerras, de comércio e por dívida constituíam a base de toda a produção econômica. Em meados do século VIII a.C., a monarquia começou a se deteriorar em função da concentração…