Trabalho de Diretos Humanos

Uma breve análise da evolução dos direitos humanos fundamentais: o papel do estado na afirmação desses direitos

Segundo João F.B. Bastos, autor deste artigo, o Direito administrativo nasceu das Revoluções as quais fizeram cessar o velho regime absolutista proveniente da idade média, no início do século XIX, e seu desenvolvimento foi através do Estado Moderno, formando o conceito de Estado de Direito, onde as suas estruturas estavam embasadas no princípio da legalidade e também no princípio da separação dos poderes, tendo o objetivo de asseverar a proteção dos direitos individuais, tanto entre particulares quanto do Estado.
Para entender sobre tais direitos, é necessário conhecer a evolução histórica dos direitos fundamentais, alicersando-se na ordem cronológica em que passaram a ser constitucionalmente autenticados, desde o período axial, até chegar ao princípio do século XXI.

Evolução histórica dos Direitos Fundamentais e a sua relação com a formação dos Estados

O período axial
Período onde se estabelecera, diretrizes fundamentais que estão em vigor até hoje. Neste período houve um nascimento espiritual do ser humano, sendo assim, cada indivíduo pensante passa a se auto-valorizar.

Os direitos humanos na Idade Média
Neste período, a organização era simples, seguindo um sistema feudal, onde quem possuía mais terras, ou seja, riquezas, detinha o poder e eram denominados senhores. E o trabalho ficava por conta dos servos, os quais ficariam presos à sua castas, sem possibilidades de ter acescensão social.
Segundo Fábio Konder Comparato, com a chegada do feudalismo, foi arruinado o poder político e econômico na Idade Média, porém, a partir do século XI, houve um movimento de reconstrução da unidade politica, onde o imperador e o papa passaram a disputar a soberania suprema sobre o território europeu, fazendo com que os reis, reivindicassem para as suas coroas poderes e privilégios, que até então petenciam de direito à nobreza e ao clero.
Foi nesse