Direito

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
FACULDADE MINEIRA DE DIREITO

08Fev12

Ubi societas, ibi ius. zoon politikon.

Perigo de endeusamento da norma > Jurisdicismo.

Normas consuetudinárias.

Raiz sânscrita (indo-europeu)

RJ - Rectu - retidão - Directu - direção

IUG - IUS - Iustu - Justo - Iustitia - Justiça

O que é direito?

Tentativa de realização da justiça divina na conduta social humana mediante o sistema normas obrigatórias e coativas geradores de faculdades e deveres (Cabreros).

Direito Divino - normas dadas ao homem por Deus. São reveladas. Ex.: Bíblia.

Direito Natural - normas que estão impregnadas na natureza. Ex.: Direito de nascer.

Direito Positivo - normas escritas, positivadas. Ex.: Código Civil.
- Normativo: causa eficiente, conjunto de normas. Ex.: Código Penal.
- Objetivo: facultas agendi (capacidade de agir) .
- Subjetivo: aquela propriedade me pertence.

Direito Normativo
- Público - Normas comuns. Ex.: Direito Penal. Direito Processual. Direito Constitucional. Direito Internacional. Direito Eleitoral.

- Privado/Particular/Civil - Rege os interesses de um indivíduos ou um grupo de pessoas. Ex.: Direito Comercial. Direito Hipotecário. Direito Imobiliário.

15Fev12

Grécia

Esparta – prazer em guerrear
Atenas – Prazer em viver: - Pátria da Filosofia - Formas de governo - Democracia - Comércio – escravismo - Eupátridas – grandes proprietários - Geogóis – pequenos proprietários - Demiurgos – povo

Fundação de Roma
753 a.C. – 585 ‘D.C

História Política
História da Ciência do Direito
Opinião dos autores

1) Período da realeza (753 aC até 510 ac)
2) Período da República ( 510 aC – 27 aC)
3)