Dinâmica Jurídica

da própria evolução do Estado, agrega-se a esta estrutura positivista uma dimensão mais social e dinâmica aos anseios do estado que se forma que se aperfeiçoa o Estado democrático de direito, Constitucional que tem como um de seus alvos a efetivação da tutela dos direitos por meio de um processo justo, menos sobrecarregado de silogismo duvidoso, que não se atém ao caso concreto, menosprezando a dinâmica sociocultural vigente. O devido processo legal consiste exatamente na tutela…

Da Relação Jurídica: Noções Gerais João Pessoa 2014 Sujeitos do Direito: Pessoa Natural e Pessoa Jurídica O Direito pode ser considerado dos pontos de vista estático e dinâmico. Sob o primeiro aspecto, revela-se como conjunto de regras abstratas que orientam a conduta social. Em sua manifestação dinâmica, projeta-se no quadro das relações sociais para definir, concretamente, os direitos e deveres de cada pessoa. Na acepção jurídica, pessoa é o ser

direito, porque o direito para Kelsen é o campo da disputa e da afirmação de valores, o papel da ciência jurídica e diverso do da politica, enquanto a politica trata da utilidade ou inutilidade de produzir normas ou mesmo a bondade ou a maldade de determinados condutas com objetivo de protege-las ou não cumpre à ciência jurídica identificar e descrever as normas que compõe determinada ordem jurídica. 2) Na visão de Kelsen, como servia a ciência do direito. Com o objetivo de formular…

Introdução ao estudo do direito Princípios da segurança jurídica e aspectos fundamentais A segurança jurídica existe para que a justiça, finalidade maior do Direito, se concretize. Vale dizer que a segurança jurídica concede aos indivíduos a garantia necessária para o desenvolvimento de suas relações sociais, tendo, no Direito, a certeza das consequência dos atos praticados. Mas a segurança jurídica não poderá se resumir na simples ideia de certeza pela existência de um conjunto de leis,

KONRAD HESSE Lassale: - Questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim políticas. A Constituição de uma país expressa as relações de poder nele dominantes. - A Constituição real de um país diverge da Constituição jurídica, pois enquanto a primeira representa a correlação das reais forças que atuam na sociedade, a segunda não passa de um pedaço de papel. - As forças políticas atuam independentemente das forças jurídicas e isso confirmasse pela experiência histórica. - A…

chancela e subvenção – a exemplo dos muitos movimentos sociais (dentre as quais o MST) que procuram voltar/direcionar o mesmo direito de propriedade contra os proprietários ineficientes. O chamado Estado Paralelo é outro exemplo dessa nova dinâmica social, política e econômica direcionada contra o Estado e, portanto, contra o Direito que dele decorra. A produção conhecerá as famosas S.As. que igualmente pulverizam qualquer noção de centralidade. A própria racionalidade que…

Direito privado Conceito[editar | editar código-fonte] O Direito Privado se refere ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza privada, especificamente toda norma jurídica que disciplina a relação entre os particulares. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza pública, Direito Público. Divisão entre Direito Público e Direito Privado[editar | editar código-fonte] A divisão entre…

oferecido com o nome de Ciências Jurídicas e Sociais. Quem optar por ele, deve gostar de ler, estudar e analisar documentos. Prepare-se também para passar muitas horas em ambientes fechados. Mas isso não quer dizer que o trabalho seja entediante. A rotina do profissional formado em Direito pode ser bem dinâmica. Saber lidar com pessoas também é fundamental nessa profissão. Existem duas opções de carreira para o profissional formado no curso de Direito – a carreira jurídica ou a…

Teoria da Norma Jurídica, A Ciência do Direito e Kelsen na Filosofia Jurídica que, por sua vez, subdividem-se em outras 16 partes. Um livro baseado exclusivamente na norma posta. Ao cientista do direito não cabe preocupar-se com os fatores que levaram esta norma a ser posta. Estes fatores pertencem a outras ciências que não a jurídica; podem pertencer a sociologia, a psicologia, filosofia, etc., mas não a ciência jurídica. - O sistema estático compreende as normas jurídicas como reguladoras

de ... Tendo em vista os argumentos jurídicos a seguir apresentados, interpõe-se a presente Reclamação Trabalhista no intuito de serem satisfeitos todos os direitos da Reclamante. 2. DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS 2.1 DA CONTRATAÇÃO POR PESSOA JURÍDICA INTERPOSTA - DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A SEGUNDA RECLAMADA - FINANCEIRA ALFA. A reclamante foi admitida pela primeira reclamada, em 02/07/2009, para prestar serviços exclusivamente de assistente de crédito. Contudo, tempo depois a…