Classicos da teoria do direito
Teoria de Direito
Juan Murilo Gomes da Silva
1ºDIEN
Atividade: Clássicos de Teoria do Direito – Adrian Sgarbi. 1) Segundo o autor Adrian Sgarbi, explique o significado do TPD.
O significado da Teoria Pura do Direito cobra a percepção de dois pontos básicos: o significado de pura e o entendimento a que essa pureza se refere, diga se que a palavra pureza (expressa o que os teóricos do Direito ainda não conseguiram obter, cabe a Kelsen viabilizar uma leitura especifica da juridicidade sem interferência de outros campos do conhecimento que agem na delimitação do direito. A qualificadora pura refere-se a doutrina e não ao direito, porque o direito para Kelsen é o campo da disputa e da afirmação de valores, o papel da ciência jurídica e diverso do da politica, enquanto a politica trata da utilidade ou inutilidade de produzir normas ou mesmo a bondade ou a maldade de determinados condutas com objetivo de protege-las ou não cumpre à ciência jurídica identificar e descrever as normas que compõe determinada ordem jurídica. 2) Na visão de Kelsen, como servia a ciência do direito.
Com o objetivo de formular uma ciência do Direito, Kelsen quer mesmo para o conhecimento jurídico. Quer formulações que permitam trazer segurança ao que se diz sobre o Direito, ou seja, sobre as normas jurídicas. 3) No campo das normas gerais e normas jurídicas discorra. a) A ideia de ser o direito uma técnica social especifica.
O direito é uma técnica de motivação indireta das condutas humanas. Indireta porque o comportamento conforme é obtido através do uso de sanções punitivas socialmente organizadas. b) Coercitiva
Kelsen afirma que os deveres normativos jurídicos não se diferenciam em essência dos deveres morais, porque todos eles estatuem comportamentos devidos. c) Diversa da ordem natural
O termo lei é comumente empregado tanto com referencia a fenômenos normativos (como leis normativas e leis morais) como não normativos (como leis da física). Kelsen