Dinâmica Jurídica

Se antes as esferas do privado e do público eram incomunicáveis, atualmente as relações estabelecidas entre o Direito Constitucional e o Direito Privado se intensificaram. Tal dinâmica, contudo, deve ser orientada pelo princípio da subsidiariedade. Assim, sustenta-se que o Direito Constitucional deve ser aplicado às relações privadas subsidiariamente ao Direito Ordinário e não em substituição a esse, o que necessariamente resguarda a autonomia privada e empresta maior valor a ambos ramos…

como deve ser o Direito, ou como deve ele ser feito. É ciência jurídica e não política do Direito. Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente, determinar como Direito. Quer isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos.…

.) é o direito especial dos trabalhadores. (...) O direito do trabalho se determina pelo círculo de pessoas que fazem parte do mesmo.” Hueck e Nipperdey Definição objetivista - “corpo de princípios e normas jurídicas que ordenam a prestação do trabalho subordinado e de normas jurídicas que ordenam a prestação do trabalho subordinado ou a este equivalente, vem como as relações e os riscos que dela se originam.” Messias Pereira Donato Definição mista - o direito do trabalho “é o…

de evolução social, portanto, correspondem às acepções do homem e do mundo, tais quais suas preferências além de suas vinculações filosóficas e sociológicas fundamentais, sendo essa união de fatores imprescindíveis para a construção da sociologia jurídica. Inicialmente, o entendimento histórico-doutrinário de Comte a respeito de sociedade é entendido como um organismo onde cada parte exerce uma função específica contribuindo para o funcionamento do todo. Essa sociedade ao longo da…

TEORIA DA CARGA DINÂMICA DAS PROVAS 3.1 Prova: A prova dos fatos se faz por meios adequados a fixá-los em juízo. Os meios de prova variam conforme a natureza do ato, sendo assim, um mesmo fato pode ser provado por diferentes meios. Na prova judiciária os meios precisam ser juridicamente idôneos (art. 332, CPC) (DIDIER JR; BRAGA; OLIVEIRA, 2011). Distinguem-se os meios das fontes de prova: os meios são as técnicas utilizadas para retirar prova de onde ela jorra (ou seja,…

Ferreira de. A simplificação da linguagem jurídica como forma de possibilitar ummaior acesso à justiça pelos cidadãos de baixa instrução. Orbis Revista Científica, Vol. 1, No 2 (2010). Raimundo Ferreira de Lima é graduando em Direito da Universidade Estadual da Paraíba, seu artigo científico “A simplificação da linguagem jurídica como forma de possibilitar um maior acesso à justiça pelos cidadões de baixa instrução.'' Foi publicado na resvista jurídica Orbis no ano de 2010. Segundo o…

inúmeros legados para as sociedades futuras, como o latim, a estrutura política e Etc. Contudo, o legado considerado mais importante foi o Direito Romano. Este foi supedâneo de todas as legislações jurídicas que vieram posteriormente. Pode-se conceituar Direito Romano como o Conjunto de Regras Jurídicas que vigoraram em toda a História Romana, jurisdicionando o seu território, cujos grandes destaques são aquelas relacionadas com o Direito Privado, e que foram coordenadas e resumidas no…

DIREITO E CIÊNCIA NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN FONTES DO DIREITO QUESTÕES Sumário. Direito e Ciência na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. .4 Normas e Proposições Jurídicas.. ..4 O Positivismo Jurídico em Hans Kelsen .. .5 Causalidade (SER) e Imputação (DEVER-SER

correntes essas que se combatem mutuamente, apontando falhas e incongruências umas das outras, demonstrando nessa batalha de opiniões e enorme dificuldade que o tema oferece tanto para a conceituarão da aparência para a caracterização de sua natureza jurídica, ou ainda na sua fundamentação. Entretanto, os direitos nascidos e sustentados através de formalizações ou publicidade, demonstrando uma aparência de realidade, genericamente não seriam casos de aparência de direito no sentido…

Universidade Ceuma Psicologia Geral e Jurídica Professora: Anne Gabrielle Amanda Alves Ana Beatriz Andressa Marques Antônio Lima Campos Elias Amorim Lívia Corrêa Mariana Tanaka São Luís – MA 2015 Resenha Crítica A série “Criminal Minds” aborda sobre a UAC (Unidade de analise comportamental), um serviço especializado em identificar o comportamento criminal do suspeito, que com isso, analisam o criminoso através da Vitimologia que é o estudo da vítima em seus diversos…