Dinâmica Jurídica

consolidou todas as leis sobre Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho então vigente. A Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT vige até hoje e teve as modificações necessárias à compatibilidade dos seus preceitos às novidades ditadas pela dinâmica das relações de emprego e avanço econômico-social. ”.4 Assim, o valor social da valorização do trabalho propicia ao trabalhador uma vida digna, assim como aduz MAÑAS que: “A preocupação com o uso das férias não se trata apenas…

TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURIDICA ARTIGO: DIREITO DO FUTURO NOVOS DIREITOS EMERGENTES NASCIDOS NESTA SOCIEDADE CONTEMPORANEA. INTRODUÇÃO A Sociologia é uma ciência social que estuda a origem, o desenvolvimento e o dinamismo dos grupos humanos, isto é, o comportamento dos homens em grupo num processo histórico determinado. Dito de outra forma, e retomando o conceito explicitado acima, a Sociologia estuda os fatos sociais, ou seja, os comportamentos humanos que resultam de relações sociais têm

Matéria: Teoria do Estado e Ciência Política PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO A discussão e sua conclusão interessam ao Direito, eis que somente aqueles entes dotados de personalidade jurídica podem ser sujeito de Direito. Questiona-se, pois, se o Estado é uma pessoa jurídica. Atualmente é acatada a posição de ser o Estado uma pessoa jurídica, constituindo um avanço no estudo do próprio Estado e do interesse coletivo, pois impõe ao Estado direito e deveres. No transcorrer da história

Agrário/Direito Civil, as variadas figuras de parceria agrícola e pecuária; no Direito Comercial, a figura da representação mercantil. No plano do Direito Civil e Comercial, em conjunto, podese ainda mencionar a figura contratual da sociedade. A área jurídica trabalhista apresentaria, ainda, contratos de atividade diferenciados entre si: o mais relevante é o contrato empregatício, embora se possa mencionar também o contrato de trabalho avulso. Os contratos de atividade situam-se,…

JORGE TRINDADE ManuaI de Psicologia Jurídica PARA OPERADORES DO DIREITO TERCEIRA EDIÇÃO Revista e Ampliada Livraria do advogado / editora Porto Alegre, 2009 Manual de Psicologia Jurídica PARA OPERADORES DO DIREITO JORGE TRINDADE 1 T833m Trindade, Jorge Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito / Jorge Trindade. 3. ed. rev. e ampl. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. 480 p., 23 cm. ISBN 978-85-7348-585-1 1. Psicologia criminal.…

cediço, a história do Direito do Trabalho se encontra intimamente ligada à própria evolução das formas de exploração do trabalho humano, iniciando-se com o regime da escravidão, passando pela servidão e corporações de ofício, até atingir a relação jurídica de prestação de trabalho pessoal e subordinado vigorante a partir da Revolução Industrial. No entanto, o sistema capitalista e a concorrência no mundo globalizado acentuaram a assimetria existente entre o detentor dos meios de…

cediço, a história do Direito do Trabalho se encontra intimamente ligada à própria evolução das formas de exploração do trabalho humano, iniciando-se com o regime da escravidão, passando pela servidão e corporações de ofício, até atingir a relação jurídica de prestação de trabalho pessoal e subordinado vigorante a partir da Revolução Industrial. No entanto, o sistema capitalista e a concorrência no mundo globalizado acentuaram a assimetria existente entre o detentor dos meios de…

denominado de Direito Aéreo, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo no campo doméstico e internacional e a aviação civil em geral. Direito Ambiental O Direito Ambiental, como o meio ambiente, não possui um conceito preciso acerca de sua definição. Contudo, pode-se afirmar que o Direito Ambiental trabalha as normas jurídicas dos vários ramos do direito, bem como se relaciona com outras áreas do…

TRABALHO DE PSICOLOGIA JURÍDICA PROFESSORA: CARMEM SILVIA NOME: FLOVERSON FABIANO VARELLA PINTO - RA: A8396E-7 THATIANE C. GOMES DE ARAÚJO - RA: B05996-6 CURSO: DIREITO TURMA: DR1P31 CAMPUS: INDIANÓPOLIS PRÁTICAS PSICOLÓGICAS EM VARAS DE FAMÍLIA (separação e adoção) 1. A Prática Psicológica introduzida no Direito em Varas de Família Os psicólogos jurídicos atuam principalmente junto as Varas de Família, vinculados assim mais aos processos…

social e desenvolvimento sustentável, fazendo a correlação entre eles, a fim de verificar a efetivação do desenvolvimento sustentável por meio da aplicação do princípio da função social diante de suas múltiplas dimensões, as quais coincidem com as dinâmicas do desenvolvimento sustentável, de modo a constatar que é do cumprimento ativo da função social que decorre a idéia de empresa socialmente responsável, preocupada com as questões ambientais, econômicas e sociais. Para tanto, far-se-á…