teoria tgp1

Atividade de Teoria Geral do processo

Resposta 1) O devido processo legal segundo a discursão abordada pelo autor Daniel Mitidiero no texto “Direito Fundamental ao Processo Justo” nos remete a duas situações. Tal expressão foi vislumbrada no primeiro momento no contexto do Surgimento do Estado de direito, onde Este figurava mais inflexível, e mais dogmático no sentido do ápice positivista.
Num momento posterior, característico da própria evolução do Estado, agrega-se a esta estrutura positivista uma dimensão mais social e dinâmica aos anseios do estado que se forma que se aperfeiçoa o Estado democrático de direito, Constitucional que tem como um de seus alvos a efetivação da tutela dos direitos por meio de um processo justo, menos sobrecarregado de silogismo duvidoso, que não se atém ao caso concreto, menosprezando a dinâmica sociocultural vigente. O devido processo legal consiste exatamente na tutela procedimental ao qual tem direito o sujeito passivo da relação processual que se instala. O processo deve passar pelas todas as fases de forma coerente, justa, a fim de não lesar, impossibilitar a defesa do indivíduo que é submetido a tal processo.
Resposta 2) O devido processo legal mostra ser mais simples, fechado, inexplorado a favor do réu, acaba sendo mais fechado, pouco permeável as interferências externas preponderantes a justa resolução processual, basicamente há a aplicação da norma de forma positiva, se atenta mais ao normativo, do que as peculiaridades de cada caso específico.
Já o devido processo legal justo ao qual é proposto pelo autor, rompe estas prisões, fronteiras, a fim de se chegar a uma decisão favorável à verdadeira Justiça. Tal procedimento se adequa melhor aos tempos vividos, a diversidade continental que é percebida em nossa nação. Tal mecanismo de se chegar à justiça tutelada pelo direito, é fator que se amolda melhor a nossa realidade, pois permite uma visão maior dos bens a serem protegidos, além de possibilitar um aperfeiçoamento