Ciência política caso concreto 13
O Estado Moderno guarda a chave para definirmos o próprio metabolismo do capital e da estrutura política, funcional e administrativa que o acompanha.
RESUMO: O artigo se propõe a esboçar os contornos jurídicos e econômicos do Estado Moderno. Há muitas fases ou idades do Estado Moderno Capitalista, ou também denominado aqui de Estado de Direito Capitalista. Portanto, façamos o caminho inicial, histórico, de apontar suas condições e características iniciais e até porque, desse modo, poderemos perceber e visualizar o que realmente é permanente, duradouro, essencial, estrutural ao Estado no Ocidente.
PALAVRAS-CHAVE: Estado Moderno, Direito, Capitalismo, Estado de Direito Capitalista.
SUMÁRIO: 1. O que é o Estado de Direito Capitalista?; 2. O que é o Estado Moderno?, 3. O que é o Estado?, 4. Bibliografia.
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O que é o Estado de Direito Capitalista? Inicialmente vamos dizer que o Estado Moderno é a raiz histórica em que repousa o nosso atual Estado Capitalista. Neste sentido, o Estado Moderno guarda a chave para definirmos o próprio metabolismo do capital e da estrutura política, funcional e administrativa que o acompanha. Por isso, o Estado não é aqui tratado como organismo, de acordo com as concepções organicistas da política ou do funcionalismo, mas como fluxo vital de um amplo sistema que articula Estado/Sociedade/Capital e suas variáveis intercambiáveis. O Estado remete-nos ao Direito e discutir a Sociedade implica em tomar a cultura e o Capital pressupõe o trabalho e o próprio sistema financeiro. Há que se lembrar de que o Estado Moderno Capitalista advém da laicização da política e que esse fenômeno, como lembra Renato Janine Ribeiro, pressupõe três movimentos de fundo: a) exclusão da religião; b) redução da moral; c) aceitação da legitimidade do "outro lado". Também podemos dizer