Diferentes Sistemas Juridicos

Teoria do ordenamento jurídico Norberto Bobbio. Resumo do cap.5 As relações entre os ordenamentos jurídicos. 1. A pluralidade dos ordenamentos Bobbio neste capítulo fala do problema das relações entre os ordenamentos, ou melhor, os problemas que nascem no exterior de um ordenamento, para que isto ocorra a primeira condição é que os ordenamentos jurídicos existentes sejam mais do que um. O ideal do ordenamento jurídico único persistiu no pensamento jurídico ocidental.Um…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Prof. Dr. Álvaro Ciarlini Síntese – Teoria do Ordenamento Jurídico Elaborado por: Lucas Sanchez Bonomo Brasília/DF, 2015 Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento A palavra “Direito” denota diferentes análises, onde uma delas diz que o Direito não é a norma em si, mas sim um conjunto coordenado delas, formando o sistema normativo, onde uma norma jurídica jamais se encontra só. Segundo Hans…

A Teoria da Sociedade de LUHMANN Luhmann expôs que a identidade de um sistema é o sistema referindo-se a si mesmo, e que a mesma seria a relação do sistema com o exterior, estando ligada ao mundo de valores que conduz a sociedade. Para se conseguir a unidade de um sistema, que é um aspecto da identidade, seria necessário se utilizar da diferenciação. Para que ocorra tal diferenciação surge o fato divisório da sociedade em subsistemas, estando essa divisão estritamente relacionada com a…

ANTINOMIAS E DEVER DE COERÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Juliana Kiyosen Nakayama1 Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva2 RESUMO O presente trabalho versa sobre as antinomias no ordenamento jurídico. Segundo Norberto Bobbio, sistema é um conjunto de entes entre os quais existe uma ordem. É uma reunião ordenada e lógica de princípios e idéias. As normas, que se mantêm unidas por intermédio de certos princípios, são parte de um sistema. Contudo, essas normas não existem…

DIREITO CONSUETUDINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O PLURALISMO JURÍDICO1 MELISSA VOLPATO CURI2 UNB RESUMO: O presente artigo tem como objetivo caracterizar o direito consuetudinário ou costumeiro dos povos indígenas para reconhecer o pluralismo jurídico existente no país. Considerando que cada sociedade tem sua forma própria de organização social, o direito positivo, escrito, codificado e fundamentado na figura do Estado não se apresenta como única fonte de emanação do direito,…

O Pluralismo Jurídico De acordo com Luís Renato Vedovato, para que o ocorra o fenômeno chamado pluralismo jurídico é necessária a existência de duas ou mais normas aplicáveis a uma mesma situação, mas que sejam provenientes de centros produtores distintos, sendo cada uma das normas consideradas válidas dentro do seu sistema. Percebemos então, que ao se discutir o termo pluralismo jurídico deve-se levar em consideração, necessariamente, as noções de eficácia e

legitimidade. O papel do Direito no processo de legitimação do poder político. - legitimidade formal e legitimidade material. O direito é um instrumento que permite legitimar o poder por duas razões: * Em primeiro lugar, a existência de um sistema jurídico esta ligado ao Justo. Se as Leis são respeitadas por todas as pessoas que acreditam que a justiça prevalece, as autoridades e o Estado não exercem o poder arbitrariamente , mas restringe a aplicar as regras previamente…

cobre sistemas jurídicos e sociais de níveis diferentes na evolução geral do direito. É muito utilizado. 4) “direitos dos povos sem escrita”: o mais apropriado porque acentua o que efetivamente o distingue dos demais sistemas jurídicos. Importante perceber que “povos sem escrita” podem apresentar uma evolução jurídica mais acentuada do que a de “povos com escrita”. 2) ATUALIDADE DO ESTUDO DOS DIREITOS DOS POVOS SEM ESCRITA. COLONIZAÇÕES E DESCOLONIZAÇÕES. O estudo destes sistemas…

o porquê de as pessoas não estranharem o fato de os livros apontarem algo completamente diferente daquilo que acontecia nos muros circulares dos tribunais. a autora aponta para dois mundos diferentes, aquilo que é escrito e fundamentado ( teórico ) e a prática, que foge da realidade doutrinária; os muros circulares, fala de domínio, de difícil penetração, para você entrar você tem que romper com o sistema, com novos paradigmas. Pág. 131 A sociedade não está socializada com o…

Conhecimento e Direito - jurista – sujeito do conhecimento jurídico - fenômeno jurídico – objeto do conhecimento jurista - jurisconsulto - advogado Direito e Ciência Planos do Conhecimento Jurídico - epistemológico, lógico, jurídico em sentido próprio 1. Plano Epistemológico (“Teoria da Ciência do Direito”) 2. Plano Lógico (“Teoria do Pensamento Jurídico”) Plano do sujeito Lógica jurídica - geral - especial 3. Plano Jurídico em sentido próprio Plano do objeto…